O juiz Macário de Oliveira Júnior, da Comarca de Cajazeiras, foi afastado do cargo pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) até o fim do Processo Administrativo Disciplinar da Corregedoria-Geral do Justiça para investigar o envolvimento do magistrado com uma organização criminosa que beneficiava presidiários.
O magistrado é investigado no âmbito da Operação Ergástulo, que apura um esquema de corrupção e favorecimento ilícito no sistema prisional da região. Segundo as investigações, Macário de Oliveira teria participado de uma organização criminosa que liberava membros de facções por meio da manipulação de documentos, como atestados médicos falsos e certificados de atividades educacionais e laborais.
De acordo com o processo administrativo, os presos buscavam transferência para a Penitenciária Regional de Cajazeiras com o objetivo de obter liberdade antecipada. Eles alegavam doenças como câncer e problemas renais para conseguir prisão domiciliar ou se beneficiavam de remições de pena por meio de documentos supostamente falsos.
O desembargador Fred Coutinho destacou que as investigações preliminares indicam a existência de uma “organização criminosa que se valia de estratagemas para liberar detentos de alta periculosidade”. Segundo ele, os valores pagos pelo suposto esquema variavam entre R$ 70 mil e R$ 150 mil.