Em 2024, 11 juízes nos 50 municípios mais pobres do país receberam supersalários (acima do teto constitucional do funcionalismo), com vencimentos mensais que chegaram a R$ 111 mil. Em parte dessas cidades, o que o magistrado ganha em um ano equivale ao orçamento municipal inteiro para políticas públicas em áreas como saneamento e agricultura.
Na comarca de Icatu (MA), por exemplo, a juíza Nivana Pereira Guimarães recebeu oito vezes durante o ano acima do teto (de R$ 44.008,52 até janeiro deste ano). O valor mais alto foi em dezembro, de R$ 107 mil. Ao longo de 2024, ela obteve, ao todo, R$ 634 mil.
A cifra é superior ao gasto previsto com a Secretaria de Meio Ambiente, de R$ 424 mil, e para saneamento, de R$ 332 mil, segundo a Lei Orçamentária Anual de Icatu. A cidade está entre as 20 mais pobres do país, segundo dados do IBGE.
( Direito News)