quinta-feira, 27 de junho de 2024

Simone Tavares reassume mandato de prefeita de Caridade, por decisão do STF


A prefeita de Caridade, Simone Tavares, reassumiu, na noite desta quinta-feira, 27, o cargo de prefeita do município localizado nos Sertões de Canindé. Ela havia sido afastada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), sem sentença transitada em julgado. 

A decisão do STF é muito importante para construir um entendimento jurídico sobre afastamento de prefeitos sem julgamento. 


Um desembargador não pode afastar gestores, atendendo a pedido de advogado que trabalha no serviço público, por exemplo.