quarta-feira, 27 de março de 2024

Alece aprova projetos da deputada Jô Farias, incluindo Programa ABCDetran


Mesmo estando em licença, o trabalho da deputada estadual Jô Farias não para. Ela segue articulando na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece). Nesta quarta-feira (27/03), a Casa aprovou três projetos de sua autoria, demonstrando seu compromisso com a população cearense. 

Os projetos aprovados têm como objetivo combater a violência contra as mulheres, promover o consumo de produtos cearenses e oferecer oportunidades para aqueles mais vulneráveis obterem sua primeira habilitação. É um grande passo em direção a uma sociedade mais justa e inclusiva. 

Confira os projetos aprovados

1️⃣ Projeto de Indicação 66/2023: Estabelece o auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica no Estado do Ceará e implementa outras medidas relevantes. 

2️⃣ Projeto de Indicação 333/2023: Cria o Programa ABCDetran, oferecendo gratuitamente a oportunidade de obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas não alfabetizadas, nas categorias A, B e, em caso de reclassificação, na categoria D. 

3️⃣ Projeto de Indicação 314/2023: Institui o programa estadual de incentivo e valorização do consumo de produtos cearenses, fortalecendo a economia local e valorizando a cultura da região.