A primeira sessão legislativa da 31ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) foi instalada no dia 2 de fevereiro. Na ocasião, a primeira secretária em exercício do Poder, deputada Juliana Lucena (PT), leu a mensagem governamental do Poder Executivo para os parlamentares presentes. Juliana Lucena, que apresentou, em 2023, 59 projetos e 355 requerimentos, é a representante da Assembleia Legislativa do Ceará no Pacto Nacional pela Primeira Infância, mobilização do CNJ que congrega casas políticas de todo o País.
Dos PLs da petista, 15 tornaram-se leis. “Nossos projetos são voltados para a defesa da mulher, para a saúde de todos os cearenses e pelo desenvolvimento do nosso Vale do Jaguaribe. Em 2024, nosso trabalho continua, com ainda mais responsabilidade e seriedade”, destaca a parlamentar.
Entre os projetos de lei, destaque para os já aprovados e publicados no Diário Oficial da União, como a Lei 18.375/2023, que institui o Dia Estadual de Combate aos Crimes contra a Mulher na Internet. Outra Lei muito celebrada pelos cearenses no ano passado foi a nº 18.447/2023, que institui a Semana de Incentivo à Participação da Mulher no Processo Eleitoral.
Entre as indicações de Juliana Lucena junto ao Governo do Estado, destacam-se a nº 96/2023 que dispõe sobre a criação e a implantação de um Centro de Oncologia, no Hospital Regional do Vale do Jaguaribe (HRVJ) e a nº 129 que sugere a criação da Delegacia de Defesa da Mulher no município de Limoeiro do Norte. Ambas as sugestões foram acatadas pelo Governo. “Tanto que em 27 de setembro, com a secretária Tânia Coelho e o governador Elmano Freitas, tivemos a alegria de inaugurar o serviço oncológico do equipamento. Hoje pacientes com câncer, no Vale do Jaguaribe, não precisam mais se deslocar de imediato para a capital”, afirma Juliana.
Sobre a Casa da Mulher, Juliana Lucena foi além. A parlamentar se reuniu, em Brasília, com a senadora Augusta Brito (PT) garantiu recursos para a implantação de uma Casa da Mulher Brasileira. “Essa é uma conquista que passa também pelas mãos da nossa vice-governadora e secretária das Mulheres, Jade Romero e do nosso governador Elmano”, celebra.
Juliana ressalta que o equipamento já foi anunciado pelo Governo e deverá abrigar Delegacia de Defesa da Mulher, Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Ministério Público e Defensoria Pública, além de ofertar atendimento psicossocial.
Muitas das conquistas para o Vale do Jaguaribe foram alcançadas também por meio de requerimentos, como o nº 6415/23 que solicita o atendimento de traumatologia no HRVJ. Atendendo ao pleito, em agosto, o Governo anunciou o serviço de politrauma 24 horas no equipamento. “Ao todo, são 70 novos leitos, sendo 10 na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), 30 leitos de observação na emergência e 30 leitos de internação neste setor”, destaca a parlamentar.
No fim do ano, a deputada anunciou, ainda, que a ponte que liga Limoeiro a Tabuleiro do Norte, em breve, se tornará realidade. A demanda atende ao requerimento 2584/2023, também de autoria da parlamentar.
Além desses feitos, Juliana levou os serviços do Caminhão do Cidadão para os municípios de Quixeré, Limoeiro do Norte Russas e Pentecoste. “Nosso objetivo é fortalecer ainda mais a assistência à população, com serviços básicos, em todas regiões do Ceará”, projeta.
SOLENIDADES
Em 2023, 8 sessões solenes marcaram importantes celebrações no Ceará. Solicitadas por Juliana Lucena, as cerimônias comemoraram, entre outras datas, o Dia Internacional da Conscientização sobre o Autismo; o Dia da Mulher; e o Outubro Rosa.
PROTAGONISMO FEMININO
Segunda secretária da Mesa Diretora, Juliana Lucena fez história ao se tornar a única mulher a ocupar a Primeira Secretaria no Legislativo. O cargo se deu após licença de 120 dias do atual primeiro secretário, deputado Danniel Oliveira (MDB), em novembro de 2023.