Laécio Noronha Xavier
Advogado, professor e autor de Gangorra (Dialética, 2022)
Para Jürgen Habermas e Karl-Otto Apel, a ética do discurso pressupõe a linguagem com conteúdo normativo e determinantes das formas de ação. E como o ‘agir’ é o tema da ética, realizar algo oposto ao que se fala é uma “contradição performativa”. Portanto, a atual polarização política com projetos manipuladores e narrativas ideológicas refutadoras da realidade mantém o Brasil ainda longe de ser Democrata, Republicano e Pacifista.
Integrantes de poderes/grupos políticos não são “Democratas” quando passam por cima da Constituição ou não têm paradigmas universais. Por aqui, um grupo político assume ser “relativa” a Democracia para justificar alianças com Cuba, Venezuela, Nicarágua, China, Irã e Rússia. Outro grupo solta loas à ditadura de 1964 e defende intervenção militar no presente.
No ranking de 167 países do The Democracy Index, o Brasil caiu 04 posições em 2022 (51ª) em relação a 2021 (47ª). São cinco os fatores que determinam os países mais democráticos (Noruega) e mais autoritários (Afeganistão): pluralismo eleitoral, funcionamento do governo, participação da população, cultura política e liberdades civis.
Já “Republicano” é quem respeita instituições, poderes e erário. Portanto, incitar conflitos institucionais, confiscar poderes e combater regras anticorrupção é crime de lesa pátria. No Índice de Percepção da Corrupção da Transparência Internacional de 2023, o Brasil caiu 10 posições no ranking ao registrar 36 pontos e ficar na 104ª posição entre 180 países, abaixo da média da América Latina (43). Na percepção de 0 a 100, especialistas e empresários analisaram o setor público brasileiro (governos anterior e atual), a partir dos resultados de investigações sobre corrupção e empenho/independência dos investigadores.
Na pós-pandemia, o belicismo supera o “Pacifismo”, com Rússia, Hamas/Houthis e Venezuela atacando Ucrânia, Israel/EUA e Guiana. E como na Política Externa quem inicia a guerra por qualquer motivo comete “crime contra a paz”, não há que se falar em posição neutral ou pró-invasor. O art. 4º da Constituição/1988 aduz que a Política Externa é de Estado (não de governo), Técnica (não ideológica) e juridicamente previsível, tendo como alguns de seus princípios: não-intervenção, solução pacífica de conflitos e repúdio ao terrorismo. Sob o Pacifismo, o Brasil tanto tem diferentes governos ridicularizados nas Relações Internacionais, como é considerado pelo UNODC/ONU um dos países mais violentos do Mundo, por contar com 2,5% da população e 20% dos homicídios do Planeta.
Nas linguagens/práticas da Democracia, Republicanismo e Pacifismo, o Brasil é espelho das poesias de Renato Russo em Quase sem querer (Mentir pra si mesmo é sempre apior mentira) e Humberto Gessinger no Somos quem podemos ser (Quem ocupa o trono tem culpa, quem oculta o crime também, e quem evita a dúvida também tem). Falta-nos um “centro” discursivo e de ação. A começar por um partido hegemonista, hábil e coerente...
LaNX, Fortaleza 31 de janeiro/2024