Estados e municípios podem aderir à Enec até sexta (22)

De acordo com levantamento realizado pelo Ministério da Educação (MEC) nesta segunda-feira, 18 de dezembro, ainda faltam aderir à Estratégia Nacional Escolas Conectadas (Enec) 1.948 municípios, o Distrito Federal e os seguintes estados: Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Sergipe e São Paulo. O período de adesão à iniciativa terminará às 23h59 (horário de Brasília) da próxima sexta-feira, 22 de dezembro, pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).  

Números – Segundo o balanço, a Estratégia já teve adesão de 70,37% dos estados brasileiros e de65,03% dos municípios. Em um comparativo entre as regiões, dos 1.668 municípios do Sudeste, 903 aderiram à Enec, o que corresponde a 54,14% do total. O estado com menor percentual de adesão municipal é São Paulo, com 38,14%. Já na Região Sul, dos 1.191 municípios, apenas 57,85% aderiram à iniciativa, o que significa que 502 municípios da região ainda não estão participando da Estratégia.  

Em contrapartida, as Regiões Norte e Nordeste destacam-se, respectivamente, entre as que se encontram com maior percentual de adesão municipal. No Norte, dos 450 municípios, 385 tiveram os termos de adesão aceitos no Simec. O número corresponde a 85,56% do total, com destaque para os estados do Acre e do Amazonas, em que todos os municípios aderiram à iniciativa.   

Quanto à Região Nordeste, 73,69% dos municípios estão participando da estratégia de conectividade nas escolas. O Rio Grande do Norte é o estado com maior percentual de adesão (91,02%), e a Paraíba éo que se encontra com o menor percentual (49,78%).   

Na Região Centro-Oeste, 69,31% dos municípios aderiram à Estratégia, mas 143 ainda não enviaramtermo de adesão à iniciativa de conectividade do governo federal: 99 de Goiás; 14 do Mato Grosso do Sul; e 30 do Mato Grosso.   

Confira o balanço de adesão dos municípios por unidade federativa (UF): 

UF	Municípios  aderidos	Total  Municípios	% aderidos
BR	3,622	5,570	65.03
AC	22	22	100.00
AL	82	102	80.39
AM	62	62	100.00
AP	14	16	87.50
BA	301	417	72.18
CE	153	184	83.15
DF	0	1	0.00
ES	62	78	79.49
GO	147	246	59.76
MA	158	217	72.81
MG	523	853	61.31
MS	65	79	82.28
MT	111	141	78.72
PA	130	144	90.28
PB	111	223	49.78
PE	146	185	78.92
PI	155	224	69.20
PR	197	399	49.37
RJ	72	92	78.26
RN	152	167	91.02
RO	38	52	73.08
RR	13	15	86.67
RS	332	497	66.80
SC	160	295	54.24
SE	64	75	85.33
SP	246	645	38.14
TO	106	139	76.26

Fonte: elaborado pela SEB, com base nos dados do Simec (18/12/2023).    

Escolas Conectadas – A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, instituída pelo Decreto nº 11.713, de 26 de setembro de 2023, é um esforço do governo federal, em colaboração com as redes públicas de ensino, que visa direcionar e garantir a conectividade para fins pedagógicos e o apoio à aquisição e melhoria dos dispositivos e equipamentos em todas as escolas públicas de educação básica do País.  

Para atingir esses objetivos, a Enec definirá, com base em parâmetros de referência, qual é a conectividade adequada para as escolas. Assim, vai assegurar o uso pedagógico da tecnologia em sala de aula e coordenar todos os recursos e atores do governo federal envolvidos no tema, garantindo a prioridade de conectar todas as escolas públicas da educação básica do Brasil até 2026.  

A conectividade apropriada permite: a realização de atividades pedagógicas e administrativas on-line; o uso de recursos educacionais e de gestão; o acesso a áudios, vídeos, jogos e plataformas de streaming com intencionalidade pedagógica; e a disponibilidade de rede sem fio no ambiente escolar, composto por salas de aula, bibliotecas, laboratórios, salas de professores, áreas comuns e setores administrativos.       

Dúvidas – Mais informações podem ser obtidas pelo número0800616161, pelo chat de Serviços do MEC e pela Cartilha da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas.