Em uma resposta rápida, um réu acusado de feminicidio, em Fortaleza, foi julgado e condenado a 29 anos de prisão em regime fechado. O julgamento, realizado nessa quinta-feira (14), ocorreu 185 dias após o crime. Esse foi o 3º crime acompanhado pelo Programa Tempo Justiça Mulher que foi para julgamento. Outros dois casos de feminicídio, na modalidade tentada, foram julgados no último mês de novembro.
Em suas redes sociais, a vice-governadora e secretária das Mulheres do Ceará, Jade Romero, comentou sobre o julgamento e agradeceu aos órgãos que compõem o programa. "Agradecemos o empenho de todos os órgãos que compõem o programa Tempo de Justiça Mulher, que levou a júri mais um caso de feminicídio, em tempo recorde. Em 185 dias o caso foi esclarecido e o réu condenado a 29 anos de prisão em regime fechado."
A gestora enfatizou ainda que os trabalhos de proteção e apoio as mulheres. "Seguiremos trabalhando na prevenção deste tipo de violência, mas dando resposta rápida quando uma de nós for vitimada", disse Jade Romero.
Ceará na vanguarda das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2024
No começo deste mês, durante o encerramento do 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ) realizado na Bahia, foram anunciadas as 11 Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2024. Entre elas, a meta nº 8 que trata sobre “priorizar o julgamento dos processos relacionados ao feminicídio e à violência doméstica e familiar contra as mulheres”. Na prática, no Ceará a meta já é trabalhada por meio do programa Tempo de Justiça Mulher.
Tempo de Justiça Mulher
Lançado em agosto deste ano, o Tempo de Justiça Mulher busca garantir mais agilidade na investigação e no julgamento dos processos dos crimes de feminicídios no Ceará. Com isso, todos os casos registrados no Ceará em 2023 passaram a ser acompanhados pelo programa. A meta é que os feminicídios registrados devem ter julgamento em, no máximo, 400 dias.
A iniciativa é uma extensão do programa Tempo de Justiça, uma ação de parceria entre o Governo do Ceará, por meio da Vice-Governadoria, Secretaria das Mulheres, Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Polícia Civil e Perícia Forense (Pefoce), Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública.