Nesta quinta-feira (14/12), a Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou o projeto de indicação 102/2023, de autoria da deputada estadual Jô Farias (PT), que sugere a concessão de uma licença de dois dias para as servidoras públicas do estado que sofrem com os sintomas da endometriose.
De acordo com o projeto, as servidoras poderão obter a licença de dois dias, mediante a apresentação de laudo ou atestado médico. Essa licença poderá ser solicitada mensalmente e terá validade de até um ano, podendo ser renovada. A deputada enfatizou a importância dessa licença, afirmando que a endometriose é uma doença silenciosa e dolorosa. "Muitas mulheres necessitam de apoio", disse.
Segundo a Organização Mundial da Saúde, quase 180 milhões de mulheres enfrentam a endometriose em todo o mundo. No Brasil, aproximadamente 7 milhões de mulheres sofrem com essa doença, o que representa cerca de uma em cada 10 mulheres em idade reprodutiva.