terça-feira, 5 de setembro de 2023

Novo Código Civil


O advogado cearense Paulo Quezado vai ajudar a Comissão Nacional da Reforma do Código Civil, idealizada pelo Senado Federal. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convidou 39 juristas para elaborar o Novo Código Civil, com base nas súmulas do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.