A deputada Dra. Silvana está em Brasília, atuando de forma articulada para aprovar o Projeto de Lei da anistia dos partidos políticos que descumpriram a lei de cotas de gênero. No Ceará, o TRE cassou toda a bancada do PL. Os quatro deputados recorreram e aguardam julgamento de embargos, que são protelatórios, não modifica a sentença. Pela lei eleitoral, quem tem poder para julgar deputado estadual é o TRE do Estado de origem e não o TSE.
sexta-feira, 22 de setembro de 2023
Deputada Dra.Silvana quer preservar mandato
A deputada Dra. Silvana está em Brasília, atuando de forma articulada para aprovar o Projeto de Lei da anistia dos partidos políticos que descumpriram a lei de cotas de gênero. No Ceará, o TRE cassou toda a bancada do PL. Os quatro deputados recorreram e aguardam julgamento de embargos, que são protelatórios, não modifica a sentença. Pela lei eleitoral, quem tem poder para julgar deputado estadual é o TRE do Estado de origem e não o TSE.