“Foi pra isso que eu fiz o L. Pra trazer de volta um governo que dialoga com a sociedade e traz soluções para os problemas do Brasil. Neste dia 13, venho registrar que o presidente Lula anunciou que vai recuperar os valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)”, afirmou o deputado estadual De Assis Diniz (PT), em pronunciamento realizado, na manhã desta quarta, na Assembleia Legislativa. Ele destacou o esforço o líder do governo, deputado federal José Guimarães, “que foi fundamental na negociação da melhor solução para todos”.
Ressaltando que a atual situação de cortes aconteceu em decorrência da irresponsabilidade fiscal do governo Bolsonaro, De Assis repercutiu a ampliação dos recursos do governo federal para o FPM, que terá uma compensação de R$ 2,3 bilhões referente a julho, agosto e setembro. Haverá antecipação do repasse de R$ 10 bilhões para compensar estados e municípios com perdas do ICMS. Ao todo a compensação será de R$ 27 bilhões até 2026. “Lula afirmou que nenhum município receberá valores menores aos que vinha recebendo antes das perdas”, finalizou.