segunda-feira, 14 de agosto de 2023

Prefeitos vão a Brasília protestar contra redução do FPM, que chega a 30%


Não tem sido fácil para os municípios nordestinos a redução de até 30% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Para fechar as contas, estão reduzindo custos com pessoal, serviços e programas sociais. A população pressiona. 

A crise teve início com a redução do ICMS sobre combustíveis, energia, comunicação, IPI, PIS e COFINS. O caso se agravou, após o Censo do IBGE, que identificou redução da população de muitas cidades, o que implica diminuição no Fundo de Participação de Estados e Municípios. 

O Tribunal de Contas da União havia anunciado o congelamento dos valores no teto de dezembro de 2022, mas isto não aconteceu. 

Os prefeitos brasileiros estão indo a Brasília, para protestar. Nesta terça-feira, vão ao Congresso Nacional e ao Palácio do Planalto:  querem uma solução ou param o Brasil.