segunda-feira, 31 de julho de 2023

Presidente da República sanciona lei do Programa Escola em Tempo Integral


O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sanciona, nesta segunda-feira, 31 de julho, às 11h, no Palácio do Planalto, com presença do Ministro da Educação, Camilo Santana, e governadores, a lei que institui o programa Escola em Tempo Integral. 

O programa visa ampliar a oferta de matrículas na educação integral em tempo integral. A estimativa do Ministério da Educação (MEC) é aumentar, em 2023, em 1 milhão o número de matrículas ofertadas na modalidade e alcançar, até 2026, 3,2 milhões de matrículas. O investimento será de R$ 4 bilhões para induzir a política de tempo integral no país, por meio do MEC, com pactuação de estados, municípios e o Distrito Federal, e assim ofertar um milhão de novas matrículas no primeiro ano do programa. 

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, detalharão o programa em cerimônia, nesta segunda-feira, 31 de julho, às 11h (horário de Brasília), no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).