Nesta terça-feira, 25 de julho, o Ministério da Educação (MEC) empossa, no auditório do MEC, os membros do Comitê Estratégico Nacional do Compromisso (Cenac) e da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa). Os colegiados compõem o eixo Gestão e Governança do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, instituído pelo Decreto nº 11.556/2023.
Cenac – O Comitê é composto por representantes do MEC, do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e do Conselho Nacional de Secretários de Educação de Capitais (Consec). O objetivo é apoiar os estados e os municípios a instituírem os Comitês Estratégicos Estaduais do Compromisso (Ceec). Ao todo, serão 26 comitês estaduais, mais o Comitê Estratégico do Distrito Federal.
Como atribuição, o Cenac terá uma função estratégica, frente às ações desenvolvidas a partir dos eixos propostos pelo Compromisso; e uma função mobilizadora, no exercício do regime de colaboração entre estados e municípios.
Renalfa – A Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada tem por objetivo ampliar a capacidade institucional dos sistemas municipais e estaduais de ensino para a elaboração e implementação de políticas de alfabetização. Isso é realizado a partir de um conjunto sistêmico de ações dedicadas à formação permanente e ao desenvolvimento profissional de professores, equipes gestoras das escolas públicas e equipes técnicas das redes municipais e estaduais de ensino.
A Rede é composta por representantes indicados pelo Consed e Undime e tem a missão de liderar a implementação dos programas de formação, gestão e acompanhamento dos processos pedagógicos, com foco na alfabetização de crianças. Ao todo, serão indicados cerca de 1.600 articuladores regionais e 5.568 municipais.
Serviço
Posse de membros do Cenac e da Renalfa
Data: Terça-feira, 25 de julho
Horário: Às 10h (Horário de Brasília)
Local: Auditório do MEC – Esplanada dos Ministérios, Bloco L (Edifício-Sede)
Transmissão: Canal do MEC no YouTube