A deputada estadual Jô Farias (PT) apresentou um balanço das atividades legislativas do primeiro semestre de 2023. Ela destacou ter apresentado mais de 130 requerimentos, 15 Projetos de Lei, 12 Projetos de Indicação e dois Projetos de Resolução. "Encerramos o primeiro semestre com avanços significativos alcançados por meio do nosso trabalho na Assembleia Legislativa do Ceará", comentou.
Entre os projetos, merecem destaque as propostas em favor das mulheres cearenses. O projeto de lei 53/2023 propõe o protocolo estadual "Não Me Toque", para combater a violência e a importunação sexual contra mulheres em bares, restaurantes e estabelecimentos de lazer. Já o projeto de indicação 66/2023 busca estabelecer o aluguel social para mulheres vítimas de violência doméstica, e o projeto de lei 706/2023 promove e incentiva o empreendedorismo feminino no Ceará.
Jô Farias ressaltou o compromisso em cuidar, empoderar e proteger as mulheres cearenses, além de promover o bem-estar, atenção e valorização de toda a população. O primeiro semestre de 2023 foi extremamente produtivo, e ela expressa sua satisfação em contribuir para a melhoria da vida dos cearenses.
"Acreditamos firmemente na necessidade de projetos que visem o cuidado, empoderamento e proteção das mulheres, assim como na importância de abordar diversas questões relacionadas ao bem-estar, atenção e valorização de nossa população. Estou feliz pelo resultado positivo de nossos esforços ao longo do primeiro semestre de 2023, e essa contribuição para a melhoria de vida dos cearenses me enche de alegria", compartilhou a deputada.
Dentre os requerimentos da deputada que merecem destaque, estão os pedidos de atendimento à população por meio do Caminhão do Cidadão, do Ônibus Lilás, CNH Popular e instalação de Brinquedopraças. Essas iniciativas têm um impacto significativo na vida das pessoas, fornecendo serviços essenciais, apoio social e lazer para a comunidade. "Continuaremos dedicando nosso trabalho para impulsionar ainda mais o progresso e a transformação em nossa sociedade.. Juntos, construiremos um futuro promissor para todos os cearenses", enfatizou a deputada.
PROJETOS QUE VIRARAM LEIS ESTADUAIS
✅️ Dia Estadual de Enfrentamento a Endometriose, a ser comemorado anualmente em 13 de março (lei oriunda do Projeto de Lei 319/2023 que foi aprovado na Assembleia Legislativa do Ceará).
✅️ Dia Estadual da Vereadora, a ser celebrado anualmente em 10 de março (lei oriunda do Projeto de Lei 340/2023 que foi aprovado na Assembleia Legislativa do Ceará).
✅️ Semana de Valorização dos Conselheiros Tutelares, a ser comemorada anualmente na semana que inclui o dia 18 de novembro (lei oriunda do Projeto de Lei 186/23 que foi aprovado na Assembleia Legislativa do Ceará).
OUTROS PROJETOS DE DESTAQUE
✅ Projeto de Indicação 429/2023 - contribuir para a retificação do nome de pessoas transexuais e transgêneros.
✅ Projeto de Lei 152/23 - obriga a divulgação de fotos digitais de crianças, adolescentes e idosos desaparecidos no Ceará, em telões dos estádios de futebol, shows e eventos realizados em espaços públicos, ginásios ou equipamentos públicos em que houver eventos esportivos oficiais, realizados no estado.
✅ Projeto de Indicação 397/2023 - cria o Programa Estadual de Fomento a Bolsas de Estudos para Pessoas Idosas.
✅ Projeto de Lei 262/23 - inclui o símbolo mundial da conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em documentos de identificação emitidos por órgãos do Estado.
✅ Projeto de Indicação 389/2023 - estimula a contratação de jovens aprendizes na administração pública.
✅ Projeto de Lei 495/2023 - cria o Estatuto do Estado do Ceará de Combate ao Tráfico de Mulheres.
✅ Projeto de Indicação 333/2023 - institui o Programa ABCDetran.
Outro avanço significativo durante a gestão da deputada Jô Farias é o Programa Alcance, uma iniciativa educacional da Assembleia Legislativa que tem a coordenação-geral da parlamentar desde fevereiro de 2023.
Sob sua liderança, o Programa Alcance tem se destacado como uma importante ferramenta para promover o acesso à educação de qualidade em todo o Estado. Com a dedicação e comprometimento da deputada, esse programa tem ajudado a transformar a vida de inúmeras pessoas, oferecendo oportunidades de aprendizagem, capacitação e empoderamento.
✅️ Mais de 8 mil estudantes matriculados no Alcance Enem, tanto na modalidade presencial quanto virtual, abrangendo Fortaleza e várias regiões do estado.
✅️ Estabelecidos sete novos núcleos municipais somente neste ano, totalizando 14.
✅️ Cerca de 2 mil alunos inscritos no Alcance Profissionalizante.
✅️ Mais de 70 alunos engajados no Alcance Socioemocional.
✅️ Mais de 80 alunos matriculados no Alcance Idiomas.