Você já ouviu falar da Lei Menino Bernardo? Esse é o novo tema de trabalho da Prefeitura de Caucaia, através da Comissão Intersetorial do Selo UNICEF em Caucaia. O objetivo é assegurar o processo humanizado na educação de crianças e adolescentes. “A educação é um direito assegurado como fundamental a todas as crianças brasileiras. Essa educação deve vir de maneira estruturada, a fim de que as crianças e adolescentes possam desfrutar desse momento da melhor forma possível”, disse Danyelle Alves, articuladora do Selo UNICEF em Caucaia. O objetivo é reafirmar que as palavras “educação” e “violência” não combinam.
O Dia pela Educação sem Violência se comemora nacionalmente em 26 de junho, e foi instituído no Brasil na data da aprovação da lei nº A Lei nº 13.010, também conhecida como Lei Menino Bernardo. A lei proíbe o castigo corporal e o tratamento cruel ou degradante como forma de educar crianças e adolescentes. O nome foi dado em homenagem a Bernardo Boldrini, que foi assassinado aos 11 anos. Vídeos do acervo pessoal da família mostram Bernardo sendo maltratado pelo pai e pela madrasta que, segundo as investigações, ministraram superdosagem de sedativo ao menino. O caso chocou a opinião pública e levantou o debate sobre a prevenção das violências contra crianças e adolescentes no seio familiar.
A Prefeitura de Caucaia tem um trabalho preventivo, envolvendo principalmente a Educação Infantil do Município. De acordo com Elaine Rocha, coordenadora da Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação, os professores do município são orientados a trabalhar com uma política de vínculos, acolhendo não apenas as crianças, mas também as famílias. “Esse método propõe uma escuta ativa das crianças, seja através da fala, dos desenhos e outras atividades propostas aos pequenos em sala de aula. Tudo em concordância com o Plano Municipal pela Primeira Infância, política intersetorial da gestão municipal, que dá total assistência às crianças no município”, disse.
A programação da campanha contará com a abordagem do tema em variados espaços, e sensibilização de pais e profissionais da educação, saúde e assistência social. “Vamos realizar abordagens em salas de espera nos Postos de Saúde e também nos CRAS do município. Na próxima sexta-feira, realizaremos o “Dia B”, uma Roda de Conversa com as famílias sobre os cuidados com as crianças e adolescentes em todas as escolas de educação infantil de Caucaia”, finaliza Danyelle.