Na luta para garantir os direitos e a proteção da população LGBTI+ no Ceará, o Governo do Estado realizou, na tarde desta terça-feira (16), o Ceará da Diversidade contra a LGBTfobia, no Palácio da Abolição, com as presenças da vice-governadora Jade Romero e de outras autoridades. Na oportunidade, foram assinados termos de cooperação técnica entre as Secretarias da Diversidade, da Segurança Pública e Defesa Social e da Administração Penitenciária e Ressocialização (SAP).
A vice-governadora e secretária das Mulheres, Jade Romero, falou sobre como a cooperação representa um passo histórico para a defesa dos direitos das pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBTI+) nos 184 municípios cearenses.
“Fico muito feliz de representar o governador Elmano de Freitas neste momento, que articulou um secretariado com paridade de gênero e criou Secretarias como a da Diversidade, a primeira criada no País. Isso mostra os nossos valores. Essa cooperação reforça os fluxos de acolhimento, os encaminhamentos das denúncias e as abordagens policiais. Além disso, a capacitação dos nossos agentes de segurança é muito importante”, afirmou.
A titular da Sediv, Mitchelle Meira, também destacou que a iniciativa inédita contribui para ampliar o acolhimento e as políticas públicas de segurança. “Por ser um dia da luta contra a LGBTFobia, nada melhor do que evidenciar esse momento de luta e resistência com a cooperação para aprimorar protocolos de investigações dos casos. O direito à proteção do Estado é de todos, todas e todes. A gente vem nessa perspectiva para trocar saberes desde a formação até a investigação dos casos de LGBTFobia no Ceará”, explicou.
Nesse sentido, a cooperação atuará na formação de agentes públicos de segurança para evitar ocorrências subnotificadas ligadas a crimes de LGBTfobia.
O Governo do Ceará prevê ainda a reestruturação do Conselho Estadual de Combate à Discriminação LGBTI+, para estabelecer um diálogo permanente com a sociedade civil no Ceará. Com isso, o Conselho contará com as seguintes Secretarias: Diversidade; da Igualdade Racial; das Mulheres; dos Diretos Humanos; do Trabalho; e da Juventude. A medida aguarda assinatura de decreto.