Fortaleza será sede, de 12 a 14 de abril, do X Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais, evento que ocorre anualmente com o propósito de divulgar experiências e boas práticas de atuação na área tributária da Advocacia Pública dos Estados e do Distrito Federal. O evento acontecerá no Hotel Gran Mareiro para discutir o tema “Estado e Contribuinte: o caminho entre o embate e o diálogo” e se configura como um dos mais importantes da área jurídica no País.
O encontro é uma realização da Associação dos Procuradores do Estado do Ceará - Apece e uma promoção da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e Distrito Federal - Anape. O objetivo, segundo o procurador do estado Fábio Pedrosa, presidente da Apece, é fomentar a noção do Procurador Fiscal como um Procurador de Estado e não de Governo, na busca de uma tributação eficiente, fundada no diálogo e colaboração com o contribuinte.
“O evento se propõe a dialogar acerca de boas práticas e soluções para os desafios encontrados pelos advogados públicos que atuam na área tributária, mantendo um enfoque prático e voltado para situações vivenciadas no cotidiano das Procuradorias Fiscais”, explica Fábio Pedrosa.
O X ENPF contará com palestras, oficinas temáticas e solenidade de abertura focadas em enaltecer o brilhante trabalho desenvolvido por procuradores do Estado, que têm sido destaque em suas específicas áreas de atuação. Entre as tantas solenidades e homenagens, destacam-se o lançamento de livros, a reedição de obras antigas e exposições temáticas sobre a trajetória da procuradoria fiscal no ordenamento jurídico.
As oficinas técnicas abordarão diversos temas da área tributária selecionados pela Comissão Científica, e que são identificados como modelos de sucesso na gestão tributária e do Erário, para que sejam então replicados para os demais entes públicos.
Além disso, há a reunião dos Procuradores Chefes de Procuradorias Fiscais de todo o país, com o foco de divulgar modelos de gestão eficientes, aprimorando os modelos de atuação de cada Procuradoria.
O público estimado é de 400 participantes, entre membros da comunidade acadêmica (professores, estudantes e pesquisadores), advogados, advogados públicos, autoridades dos governos municipal, estadual e federal, políticos, magistrados, promotores, defensores, procuradores e demais operadores do direito.