Com o objetivo de apresentar soluções mais efetivas para a questão da violência nas Escolas, o líder do PDT da Câmara Federal, deputado federal André Figueiredo, protocolou o projeto de lei nº1810/23, que propõe a criação do Observatório Nacional da Violência nas Escolas que realize um aprofundamento acerca dos eventos ocorridos, das suas causas e das possíveis soluções, tanto preventivas como corretivas.
O Observatório, organizado pelo Poder Público em parceria com as universidades, buscará realizar estudos acerca das ameaças, ataques e todos os tipos de violência observados no ambiente escolar, em todo o território nacional, além de identificar as causas da predisposição ao ataque e à violência em ambiente escolar, observando as particularidades regionais para a proposição de políticas preventivas e corretivas adequadas.
Os relatórios deverão ser apresentados trimestralmente com os resultados dos estudos desenvolvidos, os quais deverão ser amplamente divulgados. “Nos últimos 20 anos, estima-se que houve 24 ataques a escolas no Brasil. Nos últimos seis meses, ocorreram sete ataques. Seu número vem crescendo e o intervalo entre eles está diminuindo. É como se o ódio à escola estivesse em um avassalador processo de crescimento. Os resultados dos estudos serão de grande valia para os formuladores de políticas públicas”, justifica André Figueiredo.