O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Gardel Rolim (PDT), lançou oficialmente o curso “O Papel do Legislativo na Construção de um Plano Diretor Participativo”, realizado pela Escola do Parlamento (EPFor). A solenidade foi realizada no auditório Ademar Arruda e contou com a participação de parlamentares, representantes do Executivo, assessores, servidores da casa e agentes de cidadania.
O objetivo é capacitar os parlamentares, a equipe técnica da CMFor e a população de forma geral sobre o Plano Diretor, projeto que deverá ser encaminhado para apreciação e discussão no Legislativo Municipal. Atualmente, a projeto segue em fase de fóruns territoriais, nos quais a Prefeitura de Fortaleza discute as principais diretrizes da revisão da lei com a sociedade civil e as comunidades no âmbito do Poder Executivo.
“Queremos estar preparados para discutir e aprovar um Plano que a cidade merece”, afirmou o presidente, que destacou a atuação da Escola do Parlamento na discussão da temática. “Vamos discutir o desenvolvimento da cidade em toda sua lógica, nos aspectos econômico, ambiental, social, urbanístico, e nós da Câmara pensamos juntos com o corpo técnico sobre a importância dessa capacitação”, compartilhou.
Manoela Nogueira, titular da Coordenadoria Especial de Programas Integrados (COPIFor), frisou que o meta principal da revisão do Plano Diretor é reduzir as desigualdades da cidade e destacou a importância da população nos debates. “A participação popular é importante. A gente aprende com o processo democrático e participativo, onde temos muitas discussões, divergências e convergências, com muito respeito e diálogo para chegarmos a um objetivo comum”, comentou.
A solenidade contou com a participação ainda de vereadores que destacaram a iniciativa da EPFOR. A vereadora Adriana Nossa Cara (Psol) destacou que o Plano Diretor vai definir os rumos da cidade para os próximos dez anos e é preciso que ele contribua para uma cidade mais acessível e justa, beneficiando a periferia. O vereador Gabriel Aguiar (Psol) afirmou que o curso vai fortalecer o Legislativo e abrir a Casa para a população discutir o projeto. Jorge Pinheiro (PSDB) disse que o curso vai incentivar a participação de mais pessoas nos debates sobre o novo plano.
A coordenadora da EPFOR, Ticiana Mota, entende que o curso está alinhado com a proposta da CMFOR de aproximar suas atividades dos cidadãos, ao promover capacitação sobre uma legislação fundamental para o desenvolvimento urbano e social do Município. “A Escola tem como missão fomentar o aprendizado, o conhecimento e o desenvolvimento de competências. E que através dessas capacitações a gente consiga qualificar cada vez mais o debate de assuntos relevantes para a cidade”, comentou.