Na esteira das políticas públicas para o combate às desigualdades, o programa Ceará Sem Fome, um dos carros-chefe do governo, chega para complementar a bem sucedida trajetória do Cartão Mais Infância, com repasses mensais de R$ 300 por meio de cartão a milhares de famílias, a fim de mitigar a insegurança alimentar.
Capitaneado pela primeira-dama do Estado, Lia Freitas, o cartão Ceará Sem Fome foi regulamentado por meio de decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), no último dia 3. O programa, também, estabelece o apoio aos municípios na erradicação da extrema pobreza, com atenção especial às cooperativas de agricultura familiar e fortalecimento do comércio local.
O cuidado com as pessoas é a marca dos 100 primeiros dias do governador Elmano de Freitas à frente do Executivo estadual. A continuidade de um trabalho focado no desenvolvimento do Ceará e na melhoria da qualidade de vida do coletivo ganha novos contornos por meio de ações que chegam aos quatro cantos do estado.
É assim, com a segurança pública, por meio da sanção da lei que estabelece o Comando de Prevenção e Apoio às Comunidades (Copac), da Polícia Militar, como política de Estado.
Proteção às minorias
Inaugurada em fevereiro, a Delegacia de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou Orientação Sexual (Decrim), da Polícia Civil do Ceará marca o compromisso do Estado com o combate à intolerância no Ceará.
A paridade de gênero no secretariado, iniciativa pioneira no país, além da criação das secretarias de Igualdade Racial, Povos Indígenas, Diversidade e Mulheres, com orçamento sensível para raça e gênero previsto na elaboração do Plano Plurianual (PPA) para 2023, o anúncio do Ceará Credi Mulher, linha de crédito com aporte de R$ 20 milhões para o fomento ao empreendedorismo feminino, a criação do Comitê Estadual Enfrentamento à Violência contra a Mulher e Combate ao Feminicídio, e as duas novas Casas da Mulher Cearense, em Crateús e Tauá, revelam a importância de um enfoque sensível às minorias como característica fundamental, numa sociedade que precisa abraçar e fazer prosperar as subjetividades.
Saúde para todo o Ceará
Com o anúncio da convocação gradativa dos aprovados no concurso da Funsaúde e a sanção do Plano Estadual de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas, o Governo do Estado busca dar celeridade ao andamento da fila de espera da rede pública e levar mais saúde aos cearenses.
O mutirão de cirurgias eletivas conta com investimento de mais de R$ 130 milhões para a realização das cirurgias de média e alta complexidade com o credenciamento de hospitais particulares, filantrópicos e municipais em todo o estado, descentralizando o atendimento a mais de 60 mil pessoas que aguardam por algum procedimento clínico.
Ainda como parte dos esforços de interiorização dos serviços de saúde do Estado, 20 novas ambulâncias foram entregues ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, o Samu 192 Ceará. O atendimento ágil e essencial ao salvamento cobre 100% do território cearense e completou 15 anos de atividade em 2023.
Educar para transformar
Vitrine do Ceará para o Brasil, a educação registra conquistas valiosas nestes 100 dias. A posse de 800 professores da rede pública estadual de ensino empresta fôlego a um desafio em andamento: universalizar o ensino em tempo integral em todo o estado até 2026, com mais de 70% das escolas do Estado adequadas à modalidade até o final de 2023. Para além do ensino, a educação do Ceará oferece apoio aos sonhos e projetos de vida de milhares de jovens.
O sucesso da educação do Ceará é construído a muitas mãos e está firmado em pilares como o fortalecimento da educação básica desde as séries iniciais, a valorização e investimento no magistério e o compromisso com uma formação baseada no respeito para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
“Não é somente mais tempo na escola: é alimentação garantida, envolvimento em disciplinas que ofereçam novas possibilidades de compreender o mundo, é mais apoio aos projetos de vida de cada jovem que hoje pode ousar sonhar e construir seu caminho com a garantia que receberá uma educação de qualidade em nossas escolas”, destaca o governador Elmano de Freitas.
Olhar adiante
Na vanguarda da geração de energias renováveis, a assinatura de novos memorandos de hidrogênio verde e o diálogo com potenciais players consolida o Ceará como casa do H2V no Brasil. A abundância de recursos naturais como o sol e o vento, e a localização estratégica do Porto do Pecém, além da parceria com o Porto de Rotterdam, na Holanda, despertam o interesse de investidores nacionais e internacionais na produção do combustível do futuro em solo cearense.
Os memorandos trazem a expectativa de mais empregos para os cearenses e a abertura de oportunidades para o crescimento econômico do estado frente a um mercado em expansão.
O estímulo a um ambiente favorável à geração de emprego e renda, com a manutenção de incentivos fiscais às indústrias aqui instaladas, é parte de um trabalho vigoroso que busca aumentar a criação de novos postos de trabalho no estado em diversas frentes. Somente em fevereiro, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), mais de 43 mil empregos foram criados aqui.
Este esforço conjunto integra as secretarias do Trabalho e do Desenvolvimento Econômico às demais, como a da Infraestrutura, que começa o ano com mais de 500 km de obras rodoviárias em andamento, somando mais de R$ 755 milhões investidos, facilitando o deslocamento entre municípios e o escoamento da produção regional.
O incentivo ao desenvolvimento regional, também, passa pela agricultura, com a distribuição de sementes do programa Hora de Plantar, principal meta da área para os primeiros 100 dias.
Para fazer avançar a produção no campo, o Governo do Estado deu encaminhamento à Política de Incremento e de Modernização da Atividade Agrícola com o terceiro lote de tratores entregues para 51 municípios cearenses neste ano, beneficiando pequenos produtores que não dispõem de maquinário próprio para o cultivo.
Em cerimônia realizada no Dia de São José, em Maranguape, um grande aporte de investimentos foi anunciado para o aprimoramento da agricultura familiar no estado. Ao todo, são R$ 159 milhões para ações de segurança hídrica, abastecimento rural, projetos produtivos, regularização fundiária, comercialização, crédito, mecanização agrícola e fortalecimento de juventudes rurais.
Cultura em movimento
Na Cultura, o início do ano é marcado pelo retorno do Circula Ceará, iniciativa que contribui para a difusão e projeção de artistas nas 14 macrorregiões do estado, além da abertura dos editais de pesquisa e criação da Pinacoteca do Ceará, do Ciclo Carnavalesco e Ceará da Paixão, com ações voltadas para a promoção de manifestações culturais regionais da Semana Santa, totalizando mais de R$ 2 milhões para as atividades.
Patrimônio protegido
O diálogo entre Governo do Estado e Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática trouxe vitória ao Ceará na disputa que pretendia ceder a gestão do Parque Nacional de Jericoacoara à iniciativa privada. A suspensão do edital, estabelecido de maneira arbitrária e sem entendimento mútuo entre Estado e União, permite agora traçar um plano com o apoio das prefeituras da região e órgãos responsáveis para gerir o parque de maneira economicamente sustentável.
Força-tarefa em favor dos afetados pelas chuvas
A divulgação do prognóstico de chuvas deste ano, pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos, previu que o volume de chuvas para o estado teria grandes chances de precipitações acima da normalidade até o segundo trimestre do ano. Com a chegada das chuvas, municípios como Milhã, Senador Pompeu, Itapipoca, São Benedito, Aratuba, Mauriti e Porteiras enfrentam transtornos que prejudicam milhares de pessoas em diversas localidades. O Estado mantém equipes de segurança, proteção social e Defesa Civil à disposição dos afetados, prestando todo o apoio necessário no enfrentamento às intempéries.
No total, já foram distribuídas mais de 2,6 mil cestas básicas, além de 1,5 tonelada de alimentos in natura, água, colchões, roupas, entre outros itens. “O Governo do Ceará tem prestado toda assistência necessária para as famílias atingidas pelas cheias. Esse é o nosso dever principal: cuidar das pessoas. E vamos fazer isso até o último dia do Governo”, disse o governador Elmano.