Através do projeto de lei n.º 286/2023, a deputada Marta Gonçalves (PL) quer tornar obrigatória a realização do "Teste do Coraçãozinho" (exame de oximetria de pulso) em todos os recém-nascidos nos berçários das maternidades e instituições privadas na aérea da saúde no Estado do Ceará. O exame é capaz de detectar precocemente cardiopatias graves e diminuir o percentual de recém-nascidos que recebem alta sem o diagnóstico de problemas, que podem levar ao óbito ainda no primeiro mês de vida.
De acordo com o artigo 1º do projeto, o exame de oximetria de pulso deverá integrar o rol de exames obrigatórios realizados nos recém-nascidos atendidos nas maternidades e instituições privadas da área da saúde no Estado, e deverá ser realizado, ainda no berçário, nos membros superiores e inferiores dos recém-nascidos, após as primeiras 24 (vinte e quatro) horas de vida, antes da alta hospitalar.
Segundo a deputada, desde 2004 foi instituída a oximetria obrigatória nas unidades de saúde, mas apesar de sua extrema importância e fácil execução, infelizmente ainda não é uma realidade nacional em todas as maternidades do país até o momento. Esse exame é estratégico para evitar o alto índice de diagnósticos imprecisos como causa de mortes verificados no país, notadamente nas regiões Norte e Nordeste. “Reforçamos a real necessidade de fortalecer as estratégias de saúde pública voltadas para o diagnóstico e tratamento de cardiopatias graves. Em 2017, o Ministério da Saúde brasileiro lançou um projeto federal para expandir o atendimento à criança com cardiopatia congênita, com a meta de aumentar em 30% o atendimento à criança cardiopata por ano, o que teria um grande impacto na redução da mortalidade neonatal.
Muito precisa ainda ser feito, para minimizar a mortalidade neonatal extremamente elevada no Brasil por cardiopatias congênitas, desde a otimização do diagnóstico precoce no recém-nascido ou fetal no pré-natal, até a estruturação de leitos em unidade de terapia intensiva para tratamento desses recém-nascidos, seja por intervenção clínica, cirúrgica ou percutânea na hemodinâmica,” avalia.