Está em execução, no Tribunal de Contas do Ceará (TCE) auditoria operacional sobre a implementação do novo ensino médio no Estado. Neste mês de março, o relatório preliminar de auditoria foi apresentado a representantes da Secretaria da Educação (Seduc), no intuito de orientar os gestores a tecer os comentários sobre os achados apontados no relatório.
A equipe de fiscalização do TCE reuniu-se com representantes da Secretaria Executiva do Ensino Médio e Profissional e da Coordenação da Gestão Pedagógica do Ensino Médio para apresentar os achados levantados, durante a execução da auditoria, referentes à situação dos instrumentos na sistemática de governança e de monitoramento para implementação do novo ensino médio, a oferta das matérias e do turno da noite para os estudantes, e a formação continuada dos professores.
Após prazo oferecido pelo Tribunal de Contas às representantes estaduais para enviar comentários, será construído pela equipe da auditoria operacional o relatório final.
Iniciada no segundo semestre de 2022, a auditoria operacional tem o objetivo de mapear os principais obstáculos das ações governamentais para implementar o novo ensino médio. O trabalho está sendo realizado de forma coordenada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) com a participação de 16 Tribunais de Contas estaduais no âmbito da Rede Integrar, que é fruto de projeto desenvolvido entre o TCU e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento (OCDE), aderido por Tribunais de Contas do Brasil, para a compreensão de políticas públicas descentralizadas.
No TCE Ceará, as atividades são conduzidas pela Diretoria de Fiscalização de Temas Especiais II, unidade da Secretaria de Controle Externo (Secex). Dentre as ações realizadas, foi a visita a escolas públicas em diferentes regiões do Estado do Ceará, que foram previamente selecionadas, e a realização de entrevistas e questionários a gestores e professores.
De acordo com Priscila de Castro, servidora da equipe da auditoria operacional, para realizar a atividades foi preciso se basear nas normas que dispõem sobre o cronograma da implementação do novo ensino médio. “Além disso, dentro desse trabalho, tentamos ao máximo apontar quais oportunidades poderiam ser identificadas na própria política pública, já que é uma política nova”, explicou Priscila.