sexta-feira, 3 de março de 2023

Deputada Luana Ribeiro assume Comissão da Infância e Adolescência da Assembleia Legislativa

A deputada estadual Luana Ribeira (Cidadania) foi escolhida para presidir a Comissão da Infância e Adolescência da Assembleia Legislativa do Estado. Os nomes escolhidos para a composição das 17 comissões permanentes da Casa foram anunciados pelo presidente da ALECE, deputado Evandro Leitão. 


Cabe à Comissão da Infância e Adolescência apresentar matérias relativas à criança e ao adolescente; aos direitos e garantias previstos na Constituição e na legislação ordinária; aos Conselhos Tutelares e de Direitos; e políticas públicas voltadas à criança e ao adolescente.


No primeiro mês de mandato da deputada Luana Ribeiro foram aprovados 6 projetos de leis, 2 projetos de indicação e 31 requerimentos, em sua grande maioria em defesa das crianças e adolescentes