Estima-se que existas cerca de dois milhões de autistas no Brasil. A população total no País é de 200 milhões de habitantes, o que significa que 10% estariam no espectro. Pensando nisso, a deputada estadual Jô Farias (PT) propôs o projeto de lei 262/23, que inclui o símbolo mundial da conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em documentos de identificação emitidos por órgãos do Estado.
A proposta começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), nesta quinta-feira (23/02). O projeto assegura que a inclusão da fita quebra-cabeça de várias cores, símbolo mundial da conscientização do TEA, poderá ser requerida na primeira via da documentação ou nas vias subsequentes. “As pessoas com autismo que já possuem documento de identificação oficial poderão requerer uma via para a inclusão do símbolo. Nossa proposta é de que a sociedade reconheça e respeite as pessoas com autismo. Acreditamos que a inclusão da fita que representa o TEA nos documentos, irá facilitar a identificação e assegurar o cumprimento de seus direitos básicos”, destacou a deputada.
A medida já é realizada por órgãos em alguns estados do Brasil, inclusive no Ceará. No estado, é uma iniciativa da Perícia Forense do Ceará (Pefoce), que, entre 2019 e 2020, já havia emitido mais de 500 carteiras de identidade com o símbolo do autismo. “Queremos estabelecer a inclusão do símbolo como um direito das pessoas autistas, para que, cada vez mais, sua condição possa ser conhecida e respeitada”, ressaltou a parlamentar.Estima-se que existem cerca de 2 milhões de autistas no Brasil. A população total no país é de 200 milhões de habitantes, o que significa que 10% da população estaria no espectro. Pensando nisso, a deputada estadual Jô Farias (PT) propôs o projeto de lei 262/23, que inclui o símbolo mundial da conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em documentos de identificação emitidos por órgãos do Estado.
A proposta começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), nesta quinta-feira (23/02). O projeto assegura que a inclusão da fita quebra-cabeça de várias cores, símbolo mundial da conscientização do TEA, poderá ser requerida na primeira via da documentação ou nas vias subsequentes. “As pessoas com autismo que já possuem documento de identificação oficial poderão requerer uma via para a inclusão do símbolo. Nossa proposta é que a sociedade reconheça e respeite as pessoas com autismo. Acreditamos que a inclusão da fita que representa o TEA nos documentos, irá facilitar a identificação e assegurar o cumprimento de seus direitos básicos”, destacou a deputada.
A medida já é realizada por órgãos em alguns estados do Brasil, inclusive no Ceará. No estado, é uma iniciativa da Perícia Forense do Ceará (Pefoce), que, entre 2019 e 2020, já havia emitido mais de 500 carteiras de identidade com o símbolo do autismo. “Queremos estabelecer a inclusão do símbolo como um direito das pessoas autistas, para que, cada vez mais, sua condição possa ser conhecida e respeitada”, ressaltou a parlamentar.