quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023

Oposição na Assembleia Legislativa vai entrar com ação no STF contra aumento do ICMS no Ceará

A oposição se reuniu, nesta quinta-feira,  na Assembleia Legislativa, e decidiu entrar com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o governo do Ceará, por ter reajustado o ICMS dos combustíveis e da energia. “Se a liminar que o ministro Fux concedeu, autorizando reajustar o ICMS, for derrubada, a lei no Ceará perde a validade. Se for mantida, vamos entrar com a ação pedindo a inconstitucionalidade”, declararam Danilo Forte e Felipe Mota, em coletiva na sede do Legislativo.