Política pública criada em 2002, o Garantia Safra assegura benefício social de uma renda mínima, por tempo determinado, aos agricultores familiares em caso de perda da safra no contexto da seca ou excesso hídrico. A adesão é realizada anualmente em parceria com municípios, Estado e a União, por meio do Ministério da Agricultura, Pesca e Abastecimento (Mapa).
O governador Elmano de Freitas defendeu que a prioridade é apoiar os trabalhadores e trabalhadoras rurais e garantir segurança alimentar. “Na agricultura, é a natureza que decide a hora de começar ou parar de trabalhar. A perda de safra para nós do Nordeste é muito comum com a seca, já no Sul é geada e em diversas regiões são as enchentes. Isso gera um grande problema para os agricultores e para o País. O Garantia Safra é uma política de convivência com a seca muito importante para nós. O Estado do Ceará está investindo mais de R$ 70 milhões nessa essa ação, que tem a colaboração de municípios, Estado, União e agricultores. Efetivamente, esperamos não poder não precisar usar. A previsão é de boas chuvas, portanto estamos nos preparando para anos futuros”, afirmou.
São contemplados agricultores com renda mensal de até bum salário mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção em seus municípios igual ou superior a 50%. Dos 184 municípios cearenses, ficam de fora do Garantia somente Fortaleza, Eusébio e Guaramiranga.