A Prefeitura de Caucaia, pensando em cuidar e incentivar os cuidados com a saúde dos servidores municipais, aprovou a lei n° 3.550, que dispõe sobre a concessão do direito de folga anual aos servidores públicos municipais concursados e contratados, para a realização de exames de controle de câncer. A lei já foi sancionada pelo prefeito do município Vitor Valim.
De acordo com a lei, de 26 de dezembro de 2022, o direito a um dia de folga anual é voltado para servidores e servidoras concursados e contratados que se encontrem com idade igual ou superior a 40 anos (quarenta) anos de idade, para a realização de exames preventivos de controle do câncer de mama e do colo do útero na mulher e de próstata no homem.
Ao saber do benefício da lei, Isabel Cristina de Paula, que é servidora municipal, sem hesitar, marcou o dia para fazer sua mamografia e outros exames. "É excelente ter um dia de folga para cuidar da saúde, pois é mais um incentivo pra gente, de fato, se mobilizar para marcar nossos exames. Inclusive, já estou me organizando para fazer minha mamografia na próxima semana. Vejo essa lei como um cuidado da prefeitura para com o servidor e servidora", frisou a servidora.
O direito à folga anual será concedido após o término do estágio probatório, no caso de servidores concursados. No caso de servidores contratados, o direito é concedido após a contratação ou nomeação dos servidores contratados. A Lei ainda versa que "fica sob o poder de cada chefia de cada departamento ou secretaria a organizarem escala de folgas para os servidores concursados ou contratados que fizerem jus ao direito previsto em Lei".
Diagnóstico precoce
De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (INCA), estima-se que surjam mais de 704 mil casos de câncer por ano no Brasil até 2025.
O câncer de mama, em mulheres, e o de próstata, em homens, continuam sendo os tipos da doença com maior incidência no País. Porém, se diagnosticados precocemente, as chances de cura são grandes.
Pesquisas do INCA revelam que as chances de cura chegam a 90% quando a doença é diagnosticada no início. Por isso, é importante realizar alguns exames para detectar o câncer o mais precocemente possível.