Com isso, voltam a valer as regras de quatro atos normativos publicados em 2014, 2018 e 2022. Os textos determinam que a abertura de cursos de medicina deve ser feita exclusicamente por meio do programa Mais Médicos. Além disso, retoma a validade do congelamento de oferta de vagas até abril de 2023.
s regras valem para a criação de vagas em cursos de medicina tanto em instituições públicas quanto nas particulares. Na época, a medida foi anunciada como uma espécie de "freio de arrumação" do setor.