quarta-feira, 23 de novembro de 2022

José Airton integra equipe de transição do presidente Lula


Nesta terça-feira, 22, o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) anunciou os nomes dos parlamentares federais que vão fazer parte dos grupos técnicos da equipe de transição do governo. Dentre eles, o deputado federal José Airton (PT-CE). "Recebi o convite para integrar a equipe de transição do presidente Lula e vice Geraldo Alckmin. Estarei no grupo que cuidará da Pesca, juntamente com a deputada federal Ana Paula Lima (PT-SC). Vejo este convite como um reconhecimento pelo legado do nosso mandato em defesa da Pesca e da Aquicultura", comentou o deputado. 

José Airton foi o relator da Lei da Pesca, Lei n° 11.559/09, que equiparou a atividade da pesca e da aquicultura ao setor produtivo e deu condições para que as atividades pudessem receber benefícios, inclusive financiamento. Também foi autor do projeto de lei (PL 6114/19), que destina para as políticas de aquicultura e pesca dos estados e municípios até 1% dos recursos arrecadados pela União com a venda dos barris de petróleo extraídos pela Petrobras na área do pré-sal excedentes ao previsto no regime de cessão onerosa.

"Vamos juntos recuperar o Brasil e devolver a dignidade ao povo brasileiro", declarou José Airton nas redes sociais.