O deputado federal e candidato à reeleição Eduardo Bismarck (PDT) apresentou um projeto de lei, estabelecendo a criação do piso salarial do assistente social, com reajustes anuais. O PL 2466/22 define a renda mensal dos profissionais em R$ 5.500,00. Além da medida, o deputado solicitou uma audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) para debater soluções urgentes, buscando a aprovação do piso.
Os assistentes sociais trabalham com planejamento, gestão e execução de políticas, programas e serviços sociais para a população. De acordo com Bismarck, a desvalorização da categoria é uma queixa frequente, fator preponderante para a criação do projeto.
“Reconhecer os esforços dos assistentes sociais e garantir uma remuneração digna é o mínimo diante dos esforços prestados à sociedade.” O pedetista acrescenta que esta deve ser uma luta de todos que compõem o parlamento, uma vez que outras propostas já foram apresentadas, mas nunca priorizadas. “Enquanto o setor for deixado de lado, enfrentaremos dificuldades para garantir o acesso da população aos seus direitos fundamentais”, explica.
Eduardo Bismarck também é autor do projeto de lei 3817/20, que cria o piso salarial dos secretários escolares, que foi aprovado recentemente na CFT.