O Tribunal de Contas do Estado do Ceará está recebendo, nesta segunda e terça-feira (12 e 13/9), a visita de duas Comissões de auditorias: a do Marco de Medição de Desempenho das Cortes (MMD-TC), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), e a da Fundação Vanzolini. As iniciativas, que acontecem a cada biênio, visam atestar as boas práticas desenvolvidas pelas Cortes de Contas. Este ano, todos os 33 Tribunais (TCU, TCEs e TCMs) estão passando pelos critérios de avaliação de desempenho. Aqui no TCE Ceará, será auditada uma amostra de 210 [dos 402] critérios estabelecidos pela Comissão do MMD; são 11 indicadores: “Composição, organização e funcionamento”, “Estratégia”, “Gestão de Pessoas”, “Desenvolvimento Profissional”, “Planejamento geral de Fiscalização e Auditoria”, “Auditoria de Conformidade”, “Controle externo concomitante”, “Informações estratégicas”, “Gestão Fiscal e Auxílios Intragovernamentais”, “Educação” e “Transparência”.
O conselheiro Ernesto Saboia recebeu as comitivas na Presidência do TCE Ceará, representando o conselheiro Valdomiro Távora (Presidente), que está em viagem oficial, e destacou a importância das ações para melhoria dos serviços prestados pelos Tribunais à sociedade.
Na ocasião, o conselheiro do TCE Espírito Santo, Carlos Ranna, explicou como funcionarão os trabalhos. “São duas auditorias em uma só, para atestarem a qualidade das ações do Tribunal. Vamos auditar uma média de 50% dos critérios e, ao final, a Corte é certificada com a garantia. Os dados consolidados das 33 Cortes serão divulgados durante o Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que acontecerá em novembro, no Rio de Janeiro. Em 2019, 122 boas práticas foram compartilhadas. No próximo ano [2023], pretendemos realizar um seminário para apresentarmos essas boas práticas de 2022 e propormos um plano de trabalho para avançarmos com os indicadores, a fim de que possamos melhorar os próximos ciclos”.
Três boas práticas estão sendo apresentadas às Comissões: “Sistema Plenário Virtual do TCE Ceará”, “Seletividade de instrução e julgamento dos processos de prestações de contas de gestão” e os “instrumentos de planejamento denominados Plano Diretor de Controle externo (PDCEX) e Plano Anual de Trabalho (PAT)”.
No trabalho de auditoria no TCE Ceará, a comissão do MMD-TC é composta pelo conselheiro Carlos Ranna (TCE-ES), conselheiro substituto Antônio Ed Souza Santana (TCE-RN), auditora Fernanda Nunes (TCE-RS) e o auditor Roberto de Freitas Tenório (TCE-BA). Leopoldo Luz e Fabrício Carvalho representam a Fundação Vazonili (USP-SP).
A Comissão de Avaliação do TCE Ceará é composta pelos servidores Marcel Albuquerque (coordenador), Liana Brandão e Larissa Machado. Já a Comissão de Controle de Qualidade tem como integrantes Auriço Oliveira (coordenador), Felipe Koury e Juliana Lima.
MMD-TC
Em paralelo, a conselheira do TCE Ceará, Soraia Victor, uma das diretoras da Vice-Presidência de Desenvolvimento do Controle Externo da Atricon, e que integra a Comissão do MMD-TC, está realizando atividades de auditorias em Maceió/AL, Manaus/AM, Florianópolis/SC e Porto Alegre/RS, nestas próximas duas semanas (entre 11 e 23/9).