segunda-feira, 8 de agosto de 2022

TSE exclui militar da fiscalização do processo eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) excluiu o coronel do Exército Ricardo Sant’Anna do grupo de fiscalização do processo eleitoral. Em ofício enviado nesta segunda-feira (08/08) ao Ministério da Defesa, o TSE usou como alegação de que o militar será retirado do grupo por divulgar notícias falsas sobre as urnas eletrônicas nas redes sociais.

Conquanto partidos e agentes políticos tenham o direito de atuar como fiscais, a posição de avaliador da conformidade de sistemas e equipamentos não deve ser ocupada por aqueles que negam prima facie o sistema eleitoral brasileiro e circulam desinformação a seu respeito […] A elevada função de fiscalização do processo eleitoral há que ser exercida por aqueles que funcionam como terceiros capazes de gozar de confiança da Corte e da sociedade”, alega o presidente do tribunal, Edson Fachin, no ofício.

O ofício é assinado não apenas pelo presidente do TSE, Edson Fachin, mas também pelo vice-presidente da Corte, Alexandre de Moraes. O Ministério da Defesa ainda não se pronunciou.