sexta-feira, 24 de junho de 2022

Bolsonaro sanciona, com vetos, teto do ICMS


O presidente Jair Bolsonaro deve sancionar o projeto que estabelece o teto do ICMS para combustíveis, GLP e outros produtos considerados essenciais. Porém, ele deve vetar a compensação para estados manterem gasto com saúde e educação, alteração que foi aprovada no Congresso. A sanção deve ser publicada no Diário Oficial desta sexta-feira.