A juíza Luana Paladino, do Tribunal de Justiça da Bahia, cancelou nesta sexta-feira (3) a realização da “16ª Festa da Banana”, prevista para acontecer de 4 a 13 de junho, no município de Teolândia, no sul do estado, após pedido do Ministério Público. Entre os shows contratados, estava o do cantor Gusttavo Lima, que receberia R$ 704 mil pela apresentação.
No pedido liminar, o MP-BA questionava as despesas do evento, calculadas em cerca de R$ 2 milhões, valor superior a 40% do gasto com saúde na cidade durante todo o ano de 2021.
O órgão destaca que a quantia se aproxima dos R$ 2,3 milhões recebidos pela Prefeitura, vindos da União, desde a decretação, em 26 de dezembro de 2021, do estado de emergência em decorrência das fortes chuvas em Teolândia.
Em sua decisão, a juíza Luana Paladino alegou que “não se mostra possível que o mesmo município que informou necessitar de ajuda e recursos para salvaguardar a sua população de catástrofe natural, mesmo vivenciando um estado de calamidade televisionado para o Brasil inteiro, anuncie, em poucos meses, a contratação de artistas com cachês incompatíveis com as dimensões, arrecadações, necessidades de primeira monta e saúde financeira do município”.
A magistrada ainda determinou à Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) a suspensão imediata da energia elétrica nas localidades onde aconteceriam os shows.
“Os oficiais de Justiça deste juízo estão autorizados a solicitar auxílio de força policial para o cumprimento desta decisão e requisitar eletricitários da concessionária de energia para as diligências necessárias”, diz a juíza.
Os aparelhos de som alocados no espaço também deverão ser lacrados de forma a impedir a utilização.
Em caso de descumprimento, a gestão municipal terá de pagar multa correspondente ao dobro do valor do contrato .
A juíza Luana Paladino, do Tribunal de Justiça da Bahia, cancelou nesta sexta-feira (3) a realização da “16ª Festa da Banana”, prevista para acontecer de 4 a 13 de junho, no município de Teolândia, no sul do estado, após pedido do Ministério Público. Entre os shows contratados, estava o do cantor Gusttavo Lima, que receberia R$ 704 mil pela apresentação.
No pedido liminar, o MP-BA questionava as despesas do evento, calculadas em cerca de R$ 2 milhões, valor superior a 40% do gasto com saúde na cidade durante todo o ano de 2021.
O órgão destaca que a quantia se aproxima dos R$ 2,3 milhões recebidos pela Prefeitura, vindos da União, desde a decretação, em 26 de dezembro de 2021, do estado de emergência em decorrência das fortes chuvas em Teolândia.
Em sua decisão, a juíza Luana Paladino alegou que “não se mostra possível que o mesmo município que informou necessitar de ajuda e recursos para salvaguardar a sua população de catástrofe natural, mesmo vivenciando um estado de calamidade televisionado para o Brasil inteiro, anuncie, em poucos meses, a contratação de artistas com cachês incompatíveis com as dimensões, arrecadações, necessidades de primeira monta e saúde financeira do município”.
A magistrada ainda determinou à Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) a suspensão imediata da energia elétrica nas localidades onde aconteceriam os shows.
“Os oficiais de Justiça deste juízo estão autorizados a solicitar auxílio de força policial para o cumprimento desta decisão e requisitar eletricitários da concessionária de energia para as diligências necessárias”, diz a juíza.
Os aparelhos de som alocados no espaço também deverão ser lacrados de forma a impedir a utilização.
Em caso de descumprimento, a gestão municipal terá de pagar multa correspondente ao dobro do valor do contrato .