Estão abertas as inscrições para o curso “Atualização em Direito Eleitoral”, promovido pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, por meio da Escola Superior do Parlamento Cearense- UNIPACE, em parceria com a Procuradoria- Geral da Alece.
A proposta do curso é de debater as principais mudanças ocorridas na legislação eleitoral do país e que já estarão em vigor para o pleito de 2022.
Serão abordados temas como habilitação às candidaturas, condutas vedadas, propaganda eleitoral, partidos políticos, prestação de contas e outras assuntos relacionados ao campo do Direito Eleitoral.
As aulas serão ministradas por profissionais do Direito com larga experiência em pleitos eleitorais.
O curso é e direcionado, prioritariamente, a servidores da Assembleia legislativa do Estado do Ceará, Parlamentares, Assessores parlamentares, Assessores jurídicos e Profissionais do Direito.
As aulas acontecerão no Auditório Murilo Aguiar, da Assembleia. Serão 100% presenciais, durante o período de 16 a 27 de maio, das 13:00h às 17:00h.
Para o Diretor acadêmico da UNIPACE, Robson Loureiro, com a oferta desse curso a UNIPACE colabora para qualificar os profissionais que atuarão nas eleições, chamando a atenção para aspectos relevantes das mudanças no campo do Direito eleitoral e, dessa forma, fortalecer a democracia em uma campanha eleitoral de elevado nível republicano.
Para o Procurador-Geral da ALECE, Rodrigo Martiniano, que também é professor do curso, as Eleições de 2022 acontecerão em meio a inúmeros desafios, de naturezas política e jurídica, e se faz extremamente necessário que os profissionais que atuam nessa área estejam atualizados com as mudanças ocorridas na legislação e na jurisprudência, visando sempre às melhores práticas.