sábado, 28 de maio de 2022

Presidente da Faec apresenta impactos da redução do ICMS para o agronegócio cearense


O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec), Amílcar Silveira, e o deputado federal Danilo Forte (União-CE), autor do projeto que limita a alíquota do ICMS sobre bens e serviços essenciais, receberão a imprensa na segunda-feira (30), às 9 horas, para apresentar os impactos da medida para o agronegócio cearense, abordando os próximos passos da tramitação da matéria.

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/22 foi aprovado pela Câmara dos Deputados na quarta-feira (25) e seguiu para o Senado. Pelo texto, será proibida a fixação de alíquotas para os bens e serviços essenciais superiores às das operações em geral (17% na maior parte dos estados), mas será permitido reduzi-las abaixo desse patamar.

Segundo Amílcar Silveira, se aprovada, a redução do imposto terá forte impacto positivo para o agronegócio cearense, com reflexos nos preços dos alimentos. A medida abrange bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, dentre outros setores classificados pela proposta como essenciais e indispensáveis.

Serviço:

Data: Segunda-feira (30) às 9 horas

Endereço: Faec - Av. Eduardo Girão, 317 - Jardim América