O prefeito José Sarto assinou, nesta terça-feira (12/04), decreto que regulamenta o financiamento de programas de pós-graduação para os servidores do magistério de Fortaleza (Lei 11.199/2021). A concessão do financiamento, que cumpre meta estabelecida no plano de governo, é mais uma uma ação de incentivo ao estudo e à qualificação permanente dos servidores, prioridade dentro da política de valorização da categoria profissional da educação.
Sarto destacou que o decreto valoriza o exercício do magistério, proporcionando melhorias à educação como um todo. “Esse é um decreto que valoriza o professor. É a valorização da carreira profissional e, em última instância, do aluno também, pois o programa trará melhoria na qualidade de ensino. Um bom professor se traduz num bom aluno, e é dessa maneira que temos alcançado índices cada vez melhores na avaliação da nossa educação", salientou o prefeito.
Ao todo, por meio do programa de financiamento, serão beneficiados 700 servidores (600 com curso de mestrado e 100 com curso de doutorado), até 2024.
Para este ano, serão 120 vagas. A Prefeitura financiará 90% da mensalidade até o limite de R$ 1.500,00 para cursos de mestrado e R$ 2.200,00 para cursos de doutorado. Para acessar o benefício, o profissional de magistério de Fortaleza deve entrar com um processo administrativo no SPU – Virtual.
O curso de pós-graduação escolhido pelo servidor deve ser reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e realizado no Brasil.
Os profissionais contemplados com o financiamento deverão apresentar, mensalmente, durante a realização do curso, sua frequência e comprovante de pagamento das mensalidades.
A concessão das 700 vagas por meio do financiamento do Município faz parte da ação da Prefeitura que deve criar 1.000 vagas de mestrado e doutorado para os profissionais da Educação, até 2024. Além destas, outras 300 vagas serão criadas como resultado de convênios firmados com universidades cearenses, dentro da proposta do Observatório da Educação, que tem o objetivo de desenvolver pesquisas educacionais junto à Rede Municipal de Ensino e investigar como políticas, programas e projetos são implementados e de que forma eles repercutem no sistema educacional e no desempenho escolar dos alunos. A iniciativa já lançou o primeiro edital, no último mês de fevereiro, com a oferta de 89 vagas, em parceria com a Universidade Estadual do Ceará (Uece).
Professor Sem Fronteiras
Ainda nesta terça-feira (12/04), o prefeito José Sarto sancionou o programa de Intercâmbio Internacional Professores Sem Fronteiras. O programa oferece aos professores efetivos do município de Fortaleza experiências de intercâmbio educacional e cultural, em países de referência no cenário mundial, supervisionado e custeado pelo poder público.
A valorização da carreira dos professores é um compromisso da gestão do prefeito José Sarto, que celebrou a sanção do programa Professores Sem Fronteiras. “É um programa muito importante para nossos trabalhadores, e fico muito feliz em contribuir na formação deles. O conhecimento é tudo na vida, pois é ele quem provoca mudanças e desafios, e é isso que estamos propiciando para nossos servidores aqui em Fortaleza”, destacou Sarto.
A titular da Secretaria Municipal da Educação (SME), Dalila Saldanha, afirmou que o programa ajuda a Prefeitura à firmar parcerias com outras instituições e órgãos de fomento à educação, além de promover desenvolvimento profissional e cultural dos professores.
“Já temos bastante diálogo com a Uece e com a Capes, esse programa vem para somar a isso. Lembrando que esse é um compromisso do plano de governo do prefeito Sarto e nós, professores, ficamos muito felizes e honrados com a valorização. É o reconhecimento das práticas que nossos professores vêm desempenhando, aos resultados que temos alcançado e à carreira dos profissionais da educação”, ressaltou a secretária.
A escolha dos docentes contemplados com o programa será feita por meio de processo seletivo, regido por edital publicado pela SME. Os professores selecionados receberão bolsa e auxílios para custear as despesas decorrentes do intercâmbio. Ao todo, serão ofertadas 200 vagas, até 2024.
A indicação dos países para o intercâmbio educacional será feita pela Secretaria Municipal da Educação, de acordo com o mapeamento de experiências de destaque internacional alinhadas às práticas de interesse da educação municipal e da relevância dos indicadores de desempenho em educação do país de destino.
O programa Professores Sem Fronteiras vem fortalecer, ainda mais, a política de valorização profissional, oportunizando o conhecimento e a vivência de experiências educacionais de destaque internacional em educação em países de referência no cenário mundial. Tais vivências proporcionarão aos docentes a reinterpretação do fazer pedagógico em suas salas de aula, como também contribuirá de forma efetiva com projeto de modernização e de qualificação do ensino, visando a aprendizagem dos alunos da Rede Municipal de Ensino.