A Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União do Ministério da Economia (SPU/ME) colocou à venda 20 imóveis da União em diversos estados do país. Os valores oscilam entre R$ 38,5 mil e 17,25 milhões. Todos os certames serão realizados durante este mês de abril de 2022. Os interessados devem enviar as ofertas eletronicamente, por meio do portal VendasGov.
As ofertas são para terrenos, casas, apartamentos e fazendas localizados em São Paulo, Espírito Santo, Distrito Federal, Santa Catarina, Roraima, Rio Grande do Sul, Goiás, Ceará, Bahia e Mato Grosso. No total, os bens estão avaliados em R$ 67,5 milhões.
Sete estão à venda por terem recebido Proposta de Aquisição de Imóveis (PAI), mecanismo que permite que pessoas, físicas ou jurídicas, apresentem ofertas de compra para adquirir qualquer imóvel da União. São eles:
- Um terreno de 2,5 mil m² em Santos (SP), avaliado em R$ 1,7 milhão, cuja concorrência pública será realizada em 8 de abril;
- Uma fazenda de 287 mil m² em Aracruz (ES), avaliada em R$ 2,4 milhões, cuja concorrência pública será realizada em 11 de abril;
- Um galpão de 6,5 mil m² em Vitória (ES), avaliado em R$ 10,7 milhões, cuja concorrência pública será realizada em 12 de abril;
- Um terreno de 19,16 mil m² em Maringá (PR), avaliado em R$ 6,45 milhões, cuja concorrência havia sido suspensa e será realizada em 12 de abril;
- Um terreno de 1,39 mil m² em Salvador (BA), com benfeitoria/casarão, avaliado em R$ 7,20 milhões, cuja concorrência havia sido suspensa e será realizada em 13 de abril;
- Um apartamento de 112 m² em Brasília (DF), localizado na SQS 102, avaliado em R$ 877,5 mil, cuja concorrência pública será realizada em 14 de abril;
- Um terreno de 2,4 mil m² em Palhoça (SC), que pode ser arrematado por R$ 38,5 mil no dia 22 de abril.
Outros 13 ativos, que não receberam proposta de aquisição, também podem ser arrematados:
- Uma casa de 436 m² em Curitiba (PR), que pode ser arrematada por R$ 296,2 mil no dia 5 de abril;
- Um terreno de 749 m² em Alecrim (RS), que pode ser arrematado por R$ 106,5 mil no dia 13 de abril;
- Um terreno de 5 mil m² em Goiânia (GO), que pode ser arrematado por R$ 15,75 milhões no dia 14 de abril;
- Um terreno de 3 mil m² em Paracuru (CE), que pode ser arrematado por R$ 146 mil no dia 18 de abril;
- Um terreno de 346 m² em Caxias do Sul (RS), que pode ser arrematado por R$ 502,5 mil no dia 19 de abril;
- Duas salas em Salvador (BA), localizadas no Ed. Centro Empresarial Iguatemi, que podem ser arrematadas por R$ 101,6 mil e R$ 105 mil no dia 20 de abril;
- Um terreno de 5,3 mil m² em Alto Garças (MT), que pode ser arrematado por R$ 1,32 milhão no dia 25 de abril;
- Um terreno de 173 m², com benfeitoria/loja, em Porto Alegre (RS), que pode ser arrematado por R$ 270 mil no dia 26 de abril;
- Um terreno de 9.616 m² em Porto Alegre (RS), com benfeitoria/hospital, que retorna ao certame no dia 27 de abril, podendo ser arrematado por R$ 17,25 milhões;
- Duas lojas em Fortaleza (CE), que podem ser arrematadas por R$ 81,24 mil e 107,4 mil, ambas no dia 28 de abril;
- Um edifício em Salvador (BA), com 9,6 mil m² de área construída, podendo ser arrematado por R$ 2,12 milhões no dia 29 de abril.
Os editais, as fotos dos imóveis e outros detalhes podem ser obtidos no portal VendasGov. Como o processo é virtual, as ofertas podem ser apresentadas até às 14h59 do dia da sessão pública. Entretanto, para ocorrer a validação, é necessário anexar o comprovante de pagamento da caução, equivalente a 5% do valor do imóvel, que deverá ser efetuado na Caixa Econômica Federal, conforme edital. A oferta de maior valor vence a concorrência. Caso a proposta apresentada não seja a vencedora, a caução é integralmente devolvida. Para registrar as ofertas é necessário possuir o cadastro único no portal GOV.BR, que possibilita acesso às páginas do governo federal.
No caso das licitações oriundas da PAI, há uma diferença. Durante o andamento das sessões públicas, as pessoas físicas e/ou jurídicas que enviaram proposta por meio do instrumento, contrataram a avaliação e homologaram o laudo na SPU, têm o direito à preferência na aquisição do imóvel. Com isso, mesmo que não ganhem a concorrência pública através da maior oferta, elas podem arrematar o imóvel pelo mesmo valor do maior lance oferecido por um terceiro. Se preferir não exercer esse direito, além da devolução da caução, o interessado é reembolsado dos custos de avaliação diretamente pelo ganhador da licitação.
Como participar
Os interessados devem acessar o portal VendasGov, fazer o login pelo GOV.BR e enviar suas ofertas. As sessões públicas são realizadas, sempre, às 15 horas.