O deputado federal Célio Studart (PSD-CE) comemorou nesta quarta-feira (20) a definição da data da votação em Plenário do projeto de lei que cria um piso salarial nacional da categoria: 4 de maio, mês em que é celebrada anualmente a semana da enfermagem.
“Este é um momento de celebração, para comemorar algo justo e digno para a enfermagem, mas é um momento também de dizer, como deputado federal cearense que representa a enfermagem nesta Casa e que teve o voto de milhares e milhares de técnicos, auxiliares, enfermeiros, que essa luta não acaba no piso salarial”, ressaltou em discurso na tribuna.
Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem no Congresso, Célio lembrou também que outras pautas estratégicas não serão esquecidas. Depois da esperada vitória para os próximos dias, o objetivo é buscar, posteriormente, a aprovação de bandeiras como o PL das 30 horas semanais, em debate na Câmara há duas décadas.
“Esta categoria trabalha manhã, tarde e noite pela saúde do povo brasileiro. Valorizar a enfermagem é valorizar a saúde do nosso povo”, disse Célio. Desde 5 de abril o deputado vinha protocolando em todas as sessões plenárias requerimentos pedindo que o projeto fosse pautado. Essa foi mais uma forma de pressionar a Câmara para votar o PL 2564/20. A definição da data ocorreu em reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira, na terça-feira (20).
Célio tem sido um dos destaques na luta pela categoria. Foi o autor do requerimento de urgência, aprovado com 458 votos em março deste ano, que possibilitou dar rapidez à votação do projeto, sem que precise passar por quatro comissões.
Além disso, Célio foi o único parlamentar cearense que integrou o grupo de trabalho criado pela Presidência da Câmara para avaliar o impacto do piso. O relatório final foi aprovado no final de fevereiro e estimou um custo anual de R$ 16,3 bilhões. O Congresso vem debatendo caminhos sobre fontes de financiamento para bancar o impacto do piso.
O grupo de trabalho, também, identificou a existência de 1,3 milhão de profissionais de Enfermagem ativos em todo o país, número inferior aos 2,6 milhões cadastrados pelos conselhos regionais, o que favorece a aprovação do PL do piso por diminuir o impacto previsto anteriormente.
A proposta que será votada no dia 4/5 define salário inicial para os enfermeiros de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.