Os organismos internacionais e olhos atentos da opinião pública estão voltados ao conflito entre Rússia e Ucrânia, que explodiu na última semana. Na avaliação de especialistas ouvidos pela reportagem, o presidente russo Vladimir Putin viola acordos internacionais ao invadir o território ucraniano. Por outro lado, as sanções, principalmente de ordem econômica que vêm sendo impostas por países como EUA e membros da União Europeia, apesar de serem um artifício já usado em outros momentos, podem dificultar uma negociação mais franca entre os blocos envolvidos no conflito.
“O tratado internacional é um instrumento jurídico usado desde o início do século XX e se multiplicou a partir de 1945 para regular os Estados [países]. Um tratado depende da observância a um princípio básico: a cooperação. É como um contrato, com base na predisposição dos contratantes. Não quer dizer que esses contratantes não irão desrespeitá-lo”, explica o professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie e pós-doutor em Direitos Humanos, Flávio de Leão Bastos, que aborda temas como direito internacional e direito constitucional.
Segundo o especialista, os tratados de Budapeste (de 1994, assinado pela Rússia e destinado a proteger a Ucrânia de invasões) e os recentes acordos de Minsk (2014), foram interrompidos com o movimento russo. “Esses tratados perdem um pouco da sua eficácia. No plano internacional, há mais dificuldade para fazer cumprir o contrato”, destaca Leão Bastos.
O professor explica que, nestes casos, as sanções são usadas como mecanismos para frear os conflitos. Já anunciaram sanções econômicas à Rússia países como Estados Unidos, Reino Unido e Alemanha. O presidente russo, Vladimir Putin, por sua vez, vem justificando que tratam-se de sanções ilegais. Leão Bastos diverge. Não vejo como ilegais. Existe, nos artigos 6º e 7ª da OTAN, a previsão das sanções pacíficas e não pacíficas. As sanções econômicas são instrumentos polêmicos, mas que são usados. Elas evitam que se chegue ao uso da força. Hoje, não há como a OTAN usar da força e não se chegar a uma Terceira Guerra Mundial”.
O especialista pondera, no entanto, que “quanto mais sanções, menos espaço para negociação”. “O correto, ao meu ver, é que a diplomacia não seja uma via abandonada”, aponta. Ontem (27), o presidente ucraniano Volodymyr Zelensky disse, pelas redes sociais, que as delegações da Ucrânia e Rússia se encontrarão sem condições prévias para o encontro. “Concordamos que a delegação ucraniana se reuniria com a delegação russa sem pré-condições na fronteira ucraniana-bielorrussa, perto do Rio Pripyat”, disse o presidente.
Uribam Xavier, professor de Ciência Sociais pela Universidade Federal do Ceará (UFC), por sua vez, aponta que tratados políticos não servem, de fato, para evitar guerras, mas para mitigar os impactos deixados. “Eles surgem quando já ocorreu o conflito, visando construir e reconfigurar uma ordem mundial. O que está acontecendo hoje é uma mudança de recomposição do que foi a Guerra Fria”, explica. “Pode ser que um novo tipo de tratado surja a partir de agora já que, se a gente tiver uma guerra nuclear, é possível que o destino do planeta esteja em risco dada a potência bélica dos países envolvidos”.
CENÁRIO
A guerra entre Rússia e Ucrânia chega, hoje (28), ao quinto dia. Na última quinta-feira (24), o presidente Vladimir Putin anunciou uma operação militar como forma de “proteger a população de Donbass”, onde ficam duas repúblicas separatistas pró-Rússia (Donetsk e Luhansk), que foram reconhecidas como independentes pelo chefe do Kremlin (complexo fortificado em cidades históricas russas) em uma cerimônia de assinatura. A região é considerada comercialmente essencial pelo governo ucraniano.
Conforme comunicado da Organização das Nações Unidas (ONU), ontem (27), pelo menos 64 civis morreram e mais de 300 mil tiveram que sair de suas casas na Ucrânia desde o começo da invasão. Também foram registrados mais de 170 feridos. Também ontem (27), a vice-ministra da Defesa da Ucrânia, Hanna Malyar, afirmou que 4.300 militares russos foram mortos na guerra. A escalada da tensão tem gerado reações internacionais.
O Conselho de Segurança da ONU aprovou, a pedido de países ocidentais, uma resolução para convocar nesta segunda-feira (28), em sessão extraordinária, a Assembleia Geral da ONU. No encontro, os 193 membros esperam se pronunciar sobre a invasão à Ucrânia. A resolução, promovida pelos Estados Unidos e pela Albânia, foi aprovada por 11 países, com o voto contrário da Rússia e a abstenção de China, Índia e Emirados Árabes.