O prefeito José Sarto participou, na manhã desta terça-feira (01/02), da sessão solene de abertura dos trabalhos na Câmara Municipal de Fortaleza. Em pronunciamento, fez balanço do primeiro ano de gestão, destacando, entre as realizações, os esforços para o enfrentamento à pandemia. A solenidade, realizada em formato híbrido, foi conduzida pelo presidente da Casa, vereador Antônio Henrique.
“Nosso primeiro ano de gestão foi marcado por um tripé de prioridades imperativas. A vacinação de nossa gente, o retorno seguro às aulas e a recuperação econômica. São pautas urgentes que exigem um enfrentamento imediato e firme. E foi com senso de urgência, de responsabilidade e de justiça que agimos”, afirmou o prefeito Sarto.
Até dezembro de 2021, foram aplicadas mais de 4,5 milhões de vacinas, o que representa 80,2% da população total, tendo 71,8% dos fortalezenses recebido a segunda dose e 17,9% a dose de reforço. Esse resultado posiciona Fortaleza em destaque no cenário nacional e em primeiro lugar no ranking de capitais do Nordeste, em números absolutos, com mais pessoas com esquema completo contra a Covid-19.
A Prefeitura adotou estratégias para garantir o avanço da imunização. Um dos exemplos citados por Sarto foi a união de esforços das áreas da educação e da saúde, que garantiu, em dezembro de 2021, a aplicação da primeira dose da vacina para 90% dos alunos da rede municipal, entre 12 e 17 anos.
Educação
Para a retomada das atividades presenciais, de forma gradual e segura, foi lançado o pacote Volta às Aulas.
Na educação, o prefeito reforçou que, após período de ensino remoto em razão da pandemia, o retorno dos alunos para as unidades escolares ocorreu em setembro. Com a retomada gradual e escalonada, a rede municipal de ensino passou a atuar com 100% dos alunos matriculados em sistema de rodízio semanal, alternando atividades presenciais e domiciliares. Além disso, mais de 100 mil alunos, do 1° ao 9° ano do ensino fundamental, atendidos em tempo integral, por meio das atividades no contraturno escolar, voltaram às atividades presenciais diariamente.
Para reforçar a retomada das atividades presenciais, de forma gradual e segura para toda a comunidade escolar, a Prefeitura lançou ainda o pacote Volta às Aulas, com estratégias focadas no enfrentamento ao abandono escolar, rastreamento dos casos de Covid-19 na rede, alimentação dos estudantes e apoio tecnológico.
“Também, para constar, a Prefeitura selecionou 1.300 agentes escolares para realizar busca ativa. São agentes que vão buscar os alunos que por algum motivo evadiram-se da escola", acrescentou Sarto.
Ainda na área de educação, foram concentrados esforços no aumento do número de matrículas, na evolução das escolas de tempo integral e na requalificação das unidades da rede municipal de ensino.
A Prefeitura de Fortaleza desenvolveu várias ações e projetos com objetivo de promover proteção social e oferecer oportunidades às juventudes em 2021. Ao todo, 326.229 jovens foram beneficiados com as políticas públicas implementadas na cidade.
Políticas sociais e econômicas
O fomento ao protagonismo social e econômico ocorreu por meio de programas como Bolsa Jovem, Juventude na Onda, Cria Juventude, Voa Juventude e Academia Enem. Tudo isso aliado ao processo de apoio e formação das juventudes. Em 2021, foram realizados 658.237 atendimentos na rede Cuca, que contou com a participação de 290.754 jovens. Foram ofertadas 64.263 vagas em cursos de formação e práticas esportivas, com 32 modalidades.
Para garantir a proteção social e alimentar da população mais vulnerável, a Prefeitura investiu em um pacote de ações que incluíram auxílio emergencial, programas de renda mínima e distribuição de cestas básicas e refeições, alcançando 392 mil pessoas.
Com foco no avanço econômico da Cidade, foi criado um pacote de socorro fiscal, oferecendo renegociação de dívidas, adiamento de tributos e suspensão de taxas. O programa de recuperação de créditos tributários e não tributários Refis-Covid concedeu descontos para os débitos dos impostos municipais, em juros e multas, de até 90% na modalidade à vista e em parcelamentos entre 80% e 30%.
Ainda na área de apoio à retomada econômica, foram realizadas diversas capacitações, beneficiando mais de 4 mil pessoas. "Concedemos 4.060 auxílios financeiros a permissionários, ambulantes, feirantes, artesãos e empreendedores inscritos nos projetos Mulher Empreendedora, Meu Bairro Empreendedor e Meu Carrinho Empreendedor. Distribuímos cerca de 26.387 auxílios alimentares (cesta básica) a 14.087 taxistas, mototaxistas, motoristas de aplicativo, de transporte escolar, guias de turismo, carroceiros e catadores, durante o período de isolamento social rígido", elencou o prefeito José Sarto.
A consolidação da retomada econômica pode ser constatada por meio da trajetória de crescimento dos empregos formais. Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Previdência Social, Fortaleza é a Capital do Norte e Nordeste que mais gerou empregos formais ao longo de 2021, com saldo de 37.037 vagas de trabalho. Considerando apenas o mês de dezembro, Fortaleza foi primeiro lugar entre todas as capitais do país em geração de emprego, com saldo de 1.222 vagas de trabalho.
A Prefeitura de Fortaleza aplicou recursos em 2021 nas áreas da Saúde, Educação e Urbanismo na ordem de R$ 5,812 bilhões. A Saúde responde por 30,09% dos gastos, seguida pela Educação, com 22,94%.
“Somente essas duas áreas consumiram mais de 50% do orçamento Municipal, demonstrando a nossa prioridade nessas áreas. E registro o empenho dos nossos trabalhadores da Saúde, que fazem com que Fortaleza seja a primeira Capital do Norte e Nordeste em números de vacinação, e que nossa rede tenha uma capilarização e um funcionalismo totalmente integrado e vocacionado para servir a população e Fortaleza”, destacou o prefeito.
Gestão fiscal
A gestão fiscal de Fortaleza vem atendendo plenamente os requisitos que fundamentam uma administração responsável e eficiente. Ainda conforme salientou o prefeito Sarto, com a aplicação das melhores práticas, Fortaleza tem hoje um alicerce fundamental para a saúde financeira do Município, tornando a ambiência de negócios cada vez mais propícia e atraente.
“Em resumo, a mensagem que entregamos hoje à Câmara de vereadores contempla os destaques dos avanços efetivados em 2021, com todo o panorama orçamentário-financeiro. Detalha também a prestação de contas dos principais serviços realizados e obras entregues à população de nossa querida Cidade, apresentados por eixo estratégico e áreas temáticas, conforme preconiza o plano Fortaleza 2040”, finalizou o prefeito.