O prefeito José Sarto empossou, durante reunião virtual realizada nesta terça-feira (25/01), os 30 membros titulares e 30 suplentes do Núcleo Gestor de Revisão do Plano Diretor Participativo de Fortaleza (PDPFor). A composição é formada pela gestão municipal por meio das secretarias, além de instituições da sociedade civil, dentre estas, movimentos sociais.
Sarto frisou que o debate, iniciado em 2019, passa a ser retomado após as duas ondas de coronavírus enfrentadas em 2020 e 2021. “Queremos que este seja um núcleo gestor participativo e transparente, visando reduzir as desigualdades enfrentadas no dia a dia e que foram aprofundadas pela crise sanitária que se instalou em todo o mundo. Dessa forma, queremos empoderar este grupo para a realização de debates nos territórios sobre a Cidade, para desenvolver oportunidades iguais e ofertas de serviços públicos de qualidade”, discursou o gestor.
O prefeito ressaltou, ainda, que a gestão municipal já vem trabalhando no sentido de mitigar desigualdades e aumentar a participação social. “Hoje, com os equipamentos e os recursos humanos que temos, Fortaleza colhe o fruto da educação. Nossos profissionais da educação fazem a Capital ser a maior do Nordeste em ensino inclusivo e a terceira do País em qualidade de ensino, conforme o Ministério da Educação”, frisou.
Ainda nesse sentido, de acordo com Sarto, outras iniciativas também vêm sendo fortalecidas por meio de políticas públicas, com destaque àquelas direcionadas à juventude, como a Rede Cuca, as Areninhas, o Programa Juventude Digital, dentre outros. Esse trabalho será reforçado com a promoção de debates e audiências públicas, virtuais ou presenciais, para ouvir a sociedade, com a adesão ao Plano Diretor Participativo.
Reunião
Em seguida, o titular da Secretaria Municipal de Governo, Renato Lima, presidente do colegiado, iniciou a primeira reunião do núcleo gestor, com o intuito de alinhar os próximos passos do projeto a serem implantados e outros aspectos de ordem prática.
Foi detalhado calendário que inclui a eleição do vice presidente do grupo, o lançamento da nova plataforma interativa digital do Plano Diretor para esta quarta-feira (26/01), além de reforçar o prazo das inscrições para a manifestação de interesse para seleção de empresa de consultoria para apoiar a revisão do Plano Diretor, que seguem até 31 de janeiro.
Saiba mais
O Plano Diretor é uma lei municipal, obrigatória para municípios com mais de 20 mil habitantes. Ele detalha os caminhos para o crescimento de uma cidade e aponta soluções para problemas comuns aos municípios, como déficit habitacional, desigualdade social, saneamento e proteção ao meio ambiente.
Membros Núcleo Gestor de Revisão do PDPFor
O Núcleo Gestor é composto por titular e suplente da Secretaria Municipal de Governo (Segov), da Coordenadoria Especial de Programas Integrados (Copifor), do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), da Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza (PGM), do Gabinete do Prefeito (Gabpref), da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), da Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seinf), da Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), da Secretaria Municipal da Gestão Regional (Seger), da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), da Secretaria da Cultura de Fortaleza (Secultfor), da Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), da Secretaria das Cidades do Estado do Ceará, da Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará (Seinfra) e da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFOR).
Entre a sociedade civil, há representantes da Associação Beneficente O Pequeno Nazareno, do Movimento Associação AME Ceará, da Associação dos Cegos do Estado do Ceará (Acec), da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL), do Sindicato das Indústrias de Energia (Sindienergia), do Centro Industrial do Ceará (CIC), do Sindicato da Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus), do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado do Ceará (Sinduscon), da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), da Organização Educacional Farias Brito, do Instituto para o Desenvolvimento da Educação (Ipade), da Frente de Luta por Moradia Digna, da Associação das Mulheres em Movimento (Amem), do Instituto Verdeluz, do Greenpeace Fortaleza, do Movimento Nova Era do Henrique Jorge, da Associação Grupo de Economia Solidária da Aerolândia (Agesa), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CE), do Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Ceará (Coren), do Sindicato dos Agentes Municipais de Segurança Pública do Estado do Ceará (Sindiguardas), da Associação dos Guardas Municipais do Estado do Ceará (ASGMEG), do Sindicato dos Taxistas de Fortaleza e Região Metropolitana (Sinditaxi), da Associação dos Enfermeiros do Estado do Ceará (Assec) e das Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) do Lagamar e do Bom Jardim.