O Senado aprovou nesta quarta-feira (15), o requerimento do senador Eduardo Girão (Podemos-CE) para que a Casa promova uma sessão temática para debater “a eficiência do passaporte sanitário no enfrentamento à pandemia e seus reflexos nos direitos pessoais, trabalhistas, sociais e religiosos da população” (RQS 2.393/2021).
De acordo com Girão, a exigência de um passaporte sanitário para frequentar lugares públicos e privados vem causando muitos questionamentos por diversos setores da sociedade, por isso, é necessário que haja diálogo antes de uma norma arbitrária.
“É preciso debater se essa medida é realmente eficaz para a diminuição do contágio da covid-19 ou de outra doença contagiosa que possa surgir, e se sua aplicação não está ferindo o direito constitucional de liberdade de ir e vir do cidadão, bem como outros direitos legítimos da sociedade de natureza pessoal, trabalhista e religiosa", pondera.
Uma equipe multidisciplinar deve ser convidada para debater o assunto, são especialistas em infectologia, neurociência, virologia e psicologia, além de representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Ainda não há data estabelecida para a reunião.