sábado, 11 de dezembro de 2021

Governador anuncia criação do Planejamento Espacial Marinho e faz balanço de sua gestão em almoço na Fiec

 


Durante evento com empresários cearenses, promovido pela Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), o governador Camilo Santana fez um balanço das principais ações desenvolvidas pelo Governo do Ceará durante os últimos sete anos, e anunciou a criação do Planejamento Espacial Marinho (PEM), incluindo a assinatura de um decreto que prevê a instituição do Comitê Estratégico com a finalidade de discutir e definir as diretrizes concernentes ao desenvolvimento e elaboração do PEM Ceará. Tambem estiveram presentes na solenidade, a vice-governadora do Ceará, Izolda Cela; o presidente da Assembleia Legislativa, Evandro Leitão; o vice-prefeito de Fortaleza, Élcio Batista; e o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), Ricardo Cavalcante.

Sobre a área da economia, Camilo Santana celebrou os números positivos do Ceará. “O Ceará tem crescido o dobro à frente dos números do Brasil, em investimentos públicos. Estou terminando meu sétimo ano como governador, e a coisa mais importante que eu tenho trabalhado é que o Estado tenha a capacidade de investimento. Pois se o Estado não tiver essa capacidade, ele só não leva os serviços à população, como ele também não movimenta a economia. E por seis anos consecutivos, nós somos o Estado número um em investimento público no Brasil, proporcional à nossa economia”.


Planejamento Espacial Marinho

Na ocasião, o governador do Ceará instituiu a criação do Planejamento Espacial Marinho (PEM) do Ceará, que, nos termos do Decreto assinado, promove o Comitê Estratégico (PEM Ceará) com a finalidade de discutir e definir as diretrizes para o desenvolvimento e a elaboração do (PEM) do Ceará.

“O Comitê Estratégico tem como objetivo apresentar estudos que possam subsidiar as autoridades competentes na elaboração de atos normativos e regulatórios relacionados ao uso do mar e ao seu ordenamento, no âmbito público e privado”, aponta o governador no documento.

Na ocasião do Governo do Ceará lançou também o Atlas Digital Costeiro Marinho do Ceará. O Projeto inclui a geração de informações e possui relevância no âmbito da Economia do Mar, Planejamento Espacial Marinho, Zoneamento Ecológico-Econômico, Licenciamento, Ocupação Imobiliária e Fiscalização.