O Senado Federal aprovou, na sessão desta segunda-feira (20/12), autorização para contratação de empréstimo pelo estado do Ceará no valor de US$ 52,1 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os recursos serão usados para financiar parte do Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência (PreVio). O projeto foi relatado em plenário pelo senador Cid Gomes (PDT-CE), que deu parecer favorável à matéria.
Cid já havia cobrado em diversas ocasiões o envio, pela Casa Civil, dessa mensagem para a apreciação dos senadores. Segundo o senador, mesmo com o Ceará apresentando condições fiscais favoráveis, a proposta ficou travada no Ministério da Economia por vários meses. O senador fez questão de agradecer ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, por teu pautado a matéria e aos colegas senadores que votaram favorável por unanimidade.
Redução da violência
De acordo com Cid, o PreVio tem como objetivo principal contribuir para a redução do nível de crimes violentos no Estado do Ceará. Para isso o programa pretende: promover a qualidade dos serviços de prevenção da violência focados em jovens e grupos vulneráveis nos municípios priorizados; aumentar a capacidade de prevenção e investigação policial, principalmente na cidade de Fortaleza; e melhorar a qualidade dos serviços de reabilitação de adolescentes infratores.
O custo total do projeto foi estimado em US$ 65.195.000,00, sendo US$ 13.039.000,00 proveniente de contrapartida estadual e o restante financiado pelo BID.