Nesta quarta-feira (24/11), às 19h, o SESI Ceará realiza, no canal do YouTube da entidade, a live “Gestão em Saúde e Segurança do Trabalho (SST) e compliance trabalhista, previdenciário e tributário com Alexandre de Lima Santos e Rodrigo Ferreira.
Alexandre é médico do Trabalho (AMB/ANAMT) da Unidade de Segurança e Saúde para a Indústria do SESI Ceará e possui mestrado em Saúde Pública (UFC) na área de estudos em Processos Produtivos, Saúde, Meio Ambiente, Trabalho e Saúde. E Rodrigo é contador e administrador, consultor de Gestão Tributária em SST e Especialista em SST no eSocial e em Tributação do Meio Ambiente do Trabalho (Adicional da Aposentadoria Especial, FAP, NTEP, eSocial, GIILDRAT, SAT). É, ainda, fundador da Reditus Tributação do Meio Ambiente do Trabalho.
O assunto está em evidência nas agendas relacionadas a área de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) em função da obrigatoriedade e da entrada dos eventos de SST no eSocial. Atualmente, as empresas do Grupo 1 já estão obrigadas ao envio dos eventos de SST no eSocial, desde o último dia 13 de outubro; e as empresas dos Grupos 2 e 3 iniciam tal obrigação a partir do dia 10 de janeiro do próximo ano. Sendo assim, todas as empresas devem iniciar a revisão de seus processos e informações desde já, pois o prazo final está se aproximando
Outro ponto a ser abordado na transmissão serão as demais normas regulamentadoras novas que formam o núcleo principal da área de SST no País e terão sua vigência iniciando em 3 de janeiro de 2022. “Estamos falando de grandes e profundas transformações no modo de se fazer SST no Brasil e as empresas e profissionais prevencionistas deverão estar fortemente envolvidos e engajados na gestão de todos os processos de SST nas organizações”, declara Alexandre de Lima Santos.
Na visão do médico do trabalho do SESI Ceará, é urgente e necessária a articulação multidisciplinar com profissionais das áreas de recursos humanos e departamento pessoal, contabilidade, jurídico, tecnologia da informação e alta gestão das empresas. “A palavra de ordem nestes tempos é gestão”, enfatiza Santos.
Digitalização
Santos explica que a fiscalização dos ambientes de trabalho, que historicamente ocorria a partir da visita presencial de um auditor fiscal do trabalho ou de auditor fiscal da Receita Federal (RFB) será imensamente potencializada a partir do SPED Trabalhista - Sistema Público de Escrituração Digital. Sistema da qual faz parte o eSocial pela utilização de forma intensiva das tecnologias de comunicação e informação de fiscalização digital, otimizando a análise e a avaliação de informações autodeclaradas pelas organizações por parte dos órgãos fiscalizadores, fato que se reveste de contornos de verdadeira revolução tecnológica de fiscalização digital na área de SST no País.
“O SESI Ceará, com sua já reconhecida e celebrada capacidade técnica e de gestão em SST no País, tem se colocado à disposição do setor industrial e do mercado tomado de forma ampla como referência em consultorias e assessorias técnicas e de gestão com vistas ao cumprimento das obrigações das empresas e organizações para a adequação e profissionalização da conformidade técnica e legal, bem como ao compliance trabalhista, previdenciário e tributário de seus processos de SST”, finaliza.