O III Congresso Cearense de Direito Eleitoral, que inicia nesta quarta-feira, 10, na Assembleia Legislativa do Ceará, terá como conferencista em sua abertura o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso.
Participando de forma virtual, o ministro irá tratar do tema "Futuro das eleições e as eleições do futuro", às 19h. Ele será acompanhado pelo presidente da Assembleia, Evandro Leitão, além do advogado e conselheiro federal, Leonardo Vasconcelos.
O primeiro painel do dia, previsto para às 20 horas, abordará as repercussões da atuação dos Tribunais de Contas no equilíbrio do processo eleitoral. Os palestrantes serão a ministra substituta do TSE, Maria Cláudia Bucchianeri, e o procurador regional da República (3ª Região), Luiz Carlos Gonçalves.
No último dia de evento, sexta-feira (12), haverá uma homenagem im memoriam ao constitucionalista Paulo Bonavides. Participam o ex-juiz titular do TRE-CE, Cássio Pacheco, e a ministra do STF, Cármen Lúcia.
O Congresso
O III Congresso Cearense de Direito Eleitoral ocorrerá nos dias 10, 11 e 12 de novembro com conferências, palestras e apresentações de trabalhos acadêmicos de diferentes matrizes doutrinárias e ideológicas. A ideia é promover o aperfeiçoamento e a eficácia das normas eleitorais.