sábado, 13 de novembro de 2021

Bolsonaro poderá escolher até 45 dos 75 novos desembargadores em 2022

 


 O presidente Jair Bolsonaro tem pela frente a chance de nomear uma avalanche de desembargadores em todo o país no último ano de mandato, como revelou a coluna da jornalista Mônica Bergamo. Serão abertas 75 novas vagas nos seis Tribunais Regionais Federais (TRF). Os tribunais montam listas tríplices e encaminham para o presidente da República escolher os novos ocupantes dessas cadeiras. Bolsonaro terá liberdade para escolher até 60% dessas vagas, conforme regras previstas na Constituição Federal.


Do total de vagas, um quinto é dividido entre o Ministério Público e a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). As instituições indicam os nomes para os tribunais, que transformam em listas tríplices e enviam ao Palácio do Planalto. Nesses 20% de cadeiras, Bolsonaro tem liberdade para escolher o nome que preferir. Dos 80% restantes, metade é escolhida por lista tríplice, pelo critério de merecimento. Bolsonaro também tem liberdade para escolher quem quiser. A exceção é para um critério previsto na Constituição: “É obrigatória a promoção do juiz que figure por três vezes consecutivas ou cinco alternadas em lista de merecimento”.


Ou seja, se algum juiz nessa situação constar da lista tríplice, Bolsonaro não terá escolha a não ser nomeá-lo. Os outros 40% das vagas são preenchidos segundo o critério de antiguidade. Nesses casos, o presidente da República fica engessado. Será necessário nomear o mais antigo, conforme apontado pelo tribunal, sem direito sequer a lista tríplice.


(noticias.uol.com.br)